As estimativas revelam que podem ter ocorrido até 151 000 estupros somente no ano de 2012

Apesar dos dados contidos no Anuário de 2013 revelarem o registro de 50.617 estupros em 2012, esse numero pode ser até 3 vezes maior.

Um substancial aumento de 18,17% em relação ao ano de 2011, e estão querendo nos fazer acreditar que o aumento no número de casos esta relacionado ao encorajamento da vítima a fazer a denúncia, com a ampliação do conceito de estupro, como também, a consequente expansão das potencias vítimas através da nova lei de crimes sexuais .

No entanto, acho pouco provável que um incremento tão substancial se deva tão somente ao encorajamento da vítima ou a ampliação do conceito de estupro. Porque pense comigo - imagine ter que se dirigir até uma delegacia para denunciar um estupro (com penetração, violência física ou ameaça), descrever centenas de vezes a violência, ter de se submeter aos constrangedores exames de praxe, apontar o suspeito ou descrevê-lo (ou ter de encara-lo, o que acho pouco provável, porque ele quase nunca é encontrado ou preso) - além disso, ter de encarar os olhares de culpabilização ou de descrédito de alguns policiais e ainda assim correr o risco de não ver o seu agressor ser punido.

Agora imagine ter de enfrentar tudo isso porque alguém lhe apalpou forçadamente numa fila de banco. Acho pouco provável que alguma de nós faça isso, não é mesmo? Embora devamos.

Lamentavelmente, continuamos sofrendo caladas os mais variados tipos de violência porque temos medo de termos nossa credibilidade questionada, enfrentar todos os desnecessários “procedimentos de praxe” e os mal preparados policiais. Então, não há como tentar me convencer que o elevado índice de estupros se deve a ampliação do conceito deste.

Também não há como justificar o incremento nas denuncias através da promulgação Lei Maria da Penha porque a estrutura de controle, combate e punição aos agressores pouco mudou. Tampouco mudou a forma como a vítima é tratada pela sociedade, pelo aparato policial e judicial.

Se de 2011 para 2012 houve um incremento de 18% no número de registros, imagino que isso se deva a vários fatores, tais como um real incremento no número de casos, ao encorajamento das vítimas a denunciar sim, no entanto, levadas pelo agravamento das agressões, que possivelmente tenham se tornado mais violentas, como também pelo cansaço que nós mulheres estamos sentido dessa cultura de tolerância com a violência de gênero, principalmente a sexual.

Aqui no Ceará, somente em 2012, foram registrados 197 assassinatos de mulheres, 9.716 lesões corporais, 24. 500 ameaças e 1. 492 estupros, somando 35. 905 agressões. Do universo de quase 36 mil caos apenas em 348 deles o agressor foi preso. O que significa dizer que a punição dos agressores com prisão não chega a 1% dos casos, pra ser mais precisa 0.97% deles.

Portanto, se eu sei que vou me sujeitar a constrangimentos e, possivelmente, a humilhações, e vou passar por tudo isso tendo em vista que o meu caso muito provavelmente vai resultar em apenas mais um número nas estatísticas, porque vou insistir em denunciar?

Segundo Rodrigo Cavalcante, Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para as Mulheres (CEPAM), do Gabinete do Governador, os números de estupros no Estado podem ser três vezes maiores, pois somente uma a cada três vítimas denuncia a agressão. Se a proporção for mantida no País, teríamos tido de fato 151 mil casos de estupros em 2012, o que revelaria uma realidade ainda mais cruel do que a demonstrada pelos números registrados, que por si só já são alarmantes.

As estatísticas revelam uma situação extremamente preocupante: a tolerância com a violência e a cultura do estupro. Se por um lado legitimamos a violência sexual através da culpabilização da vítima, por outro, o Estado permanece cúmplice do agressor a medida que deixa de puni-lo.

A sociedade é conivente com a violência sexual quando estabelece estupros e “estupros de verdade”. Segundo o senso comum, o estupro “verdadeiro” ocorre nos casos em que a mulher é torturada, atacada na rua por um desconhecido armado, estava vestida de forma “decente” e não se encontrava andando por lugar ermo e escuro. Do contrário, a mulher mereceu, procurou, pediu pra ser estuprada e não merece credibilidade. Essa é cultura do estupro e ela é propagada por homens e mulheres que ainda não compreenderam que o estupro é uma violência grave, que o estuprador é portador de alguma psicopatia, uma pessoa violenta, e a vítima em hipótese alguma deseja se submeter a essa violência.

É sabido que o homem, enquanto agressor e opressor, é o principal responsável pela violência de gênero, no entanto a sociedade e o Estado são solidários com ele na medida em que reproduzem o discurso machista, são tolerantes com as agressões, não punem o agressor e convivem pacificamente com ele.

Seria complicado esperar que somente por conta da indignação das vítimas e das denúncias os agressores parassem de agir. É preciso lembrar que os violentadores estão exercendo o seu poder e isto o coloca numa posição confortável. Esperar que eles renunciem ao seu poder opressor, saiam das suas posições de conforto e se solidarizem com a vítima é no mínimo ingenuidade.  

É preciso que o Estado pare de ignorar as estatísticas alarmantes e elabore campanhas de conscientização sobre a gravidade deste crime e o caráter doentio, agressivo insociável dos indivíduos que os comentem. Além disso é preciso implementar medidas educativas de combate ao sexismo, de efeito em longo prazo, porém muito eficazes na mudança de paradigmas.

Mas é preciso salientar que não há como barrar o aumento no número de casos, ou melhor, a ocorrência desse tipo de crime, se não houver punições realmente severas dos agressores e extinção da cultura do estupro. Aliais, essa é a medida fundamental para o combate a violência sexual.

A Presidenta Dilma Rousselff está correta quando afirmou no Twitter,  “A violência contra a mulher é uma vergonha que a sociedade brasileira precisa superar. Para isso é necessário: o fim da impunidade dos agressores, o combate implacável ao preconceito sexista, o respeito às diferenças e o apoio e acolhimento às vítimas”.

Entretanto, a Presidenta esqueceu-se de citar quais medidas práticas seriam tomadas pelo seu governo no sentido de promover o combate a violência contra a mulher. Precisamos que a Presidenta revele os projetos com as devidas ações que serão incrementadas, revelando inclusive as metas que deveram ser alcançadas e os respectivos prazos.

Alunos fazem vídeo de professor abusando de uma garota de 11 anos

Inconformados com os frequentes abusos que ocorriam desde o começo do ano, os alunos do sexto ano resolveram filmar o professor de História do ensino fundamental de uma escola do município da zona norte de São Paulo, Osvaldo Batista Filho, em plena atitude de abuso.

Oswaldo agarra a criança por trás, beija sua orelha enquanto mantém o corpo completamente colado ao corpo da garota, numa clara atitude de abuso sexual. A atitude que aparece no vídeo, veiculado ontem na Record, atualmente é caracterizado como estupro, com agravante da vítima ser considerada vulnerável, pois tem idade inferior a 14 anos.

Para além de qualquer discussão sobre a aceitação da garota ou precocidade das crianças e adolescentes de hoje, o ato praticado pelo professor é CRIME, seja ele realizado num beco escuro, numa viela, no quarto da criança ou em qualquer outro lugar. A atitude do professor em plena sala funciona apenas com mais um agravante na conduta ética do “educador”, seja ela cometida em presença de maiores ou menores de idade.

A discussão, portanto, deve pautar-se no CRIME DE ESTUPRO E NA CONDUTA ÉTICA DE OSVALDO. Não é possível considerar, em momento algum, que uma pessoa qualquer, em lugar qualquer, submeta uma criança a situação constrangedora semelhante à provocada por Osvaldo.

No entanto, é necessário salientar que o tipo de CRIME praticado por Batista é estimulado pela sociedade quando se buscar CULPABILIZAR A VÍTIMA, que nesse caso, é indiscutivelmente isenta de responsabilidade pelos atos cometidos contra ela. 

Osvaldo é maior de idade, goza de plena saúde mental, de outra forma não estaria lecionando, e portanto, tem perfeitas condições de compreender que não pode ter com uma criança qualquer tipo de contato que tenha conotação sexual.

O alerta serve pra qualquer outra pessoa. TER CONTATO COM CONOTAÇÃO SEXUAL COM MENOR DE 14 ANOS É CONSIDERADO ESTUPRO  DE VULNERÁVEL, MESMO QUE A VÍTIMA CONSINTA (pra ficar mais claro, “aceite”). 

Também é preciso enfatizar que Batista abusou da confiança que os país, a escola e a sociedade depositou nele. Em sala de aula ainda se estabelece uma relação de poder do professor para com o aluno. Desta maneira o professor assume status de "autoridade" que muito raramente é questionada pelos alunos. Portanto, somente em casos de claro abuso ou de condutas extremamente graves os alunos agem no sentido de desaprovar as atitudes dos seus educadores.

A garota não refutou as carícias e defende o acusado justamente por conta da "autoridade" que ele exercia sobre ela, pela relação de “confiança” que ela imagina ter com o abusador, pela referência que muitos alunos ainda vêm nos seus mestres e, possivelmente, por conta dele tê-la feito se sentir especial em relação aos outros alunos. Já que é possível observar que os outros estudantes diziam da preferência do professor pela vítima. 

Desta feita, o “educador” quebrou a relação de confiança que é exigido daqueles que exercem o magistério. Assim sendo, além das medidas policiais e jurídicas que o caso requer, e as quais estão sendo tomadas, esperamos que o referido senhor tenha seu registro de professor cassado, pois ele representa claramente uma ameaça à integridade física e psicológica do corpo estudantil.

veja a reportagem  no site da Record.

O silêncio na casa de Deus. Mea máxima culpa

O documentário "O silêncio na casa de Deus. Mea máxima culpa" traz a tona mais uma incrível história de abuso sexual na igreja católica, só que desta vez, de meninos surdos e mudos.

Uma carta, somente uma carta, abalou completamente as estruturas do vaticano. A redação de uma carta e seu envio ao cardeal Ângelo Sodano provocou uma investigação mundial dentro do vaticano.  Na carta, um jovem que fora abusado, denunciava um padre católico, Lawrence Murphy, e outros, pelos abusos que ele sofreu durante a infância. Ele também se refere aos estupros praticados contra outras crianças surdas e as com audição. Os garotos tinham em média 12 anos quando começavam a serem abusados.

Na calada da noite os padres se esgueiravam por entre as camas dos dormitórios dos adolescentes e crianças em busca dos mais suscetíveis aos abusos.  Alguns dos jovens estuprados foram enviados, ainda aos 4 anos, para as escolas católicas que funcionavam em regime de internato nos Estados Unidos. Nesse ambiente os padres se sentiam completamente à vontade para cometer os abusos e permanecerem impunes. Os abusadores sabiam que por conta da credibilidade que o clérigo lhes impunha as vítimas jamais seriam ouvidas em seus relatos ou denúncias. Pelo contrario, seriam acusadas de mentirosas ou de caluniadores e por isso eram repreendidas.

Mas as vitimas de Mhurphy, em especial, seriam as mais fáceis de abusar sem que corresse qualquer risco de ser denunciado. Suas vítimas eram surdas e mudas. E as preferidas por ele eram os garotos que sabidamente não resistiria as suas investidas e os filhos de país não surdos que não dominavam a linguagem dos sinais. Esses garotos, por mais que tentassem, não conseguiriam contar aos pais o que ocorriam entre as paredes da escola. A eles restava a esperança de que as freiras se compadecessem deles e denunciassem os estupradores. No entanto, elas ignoravam o que ocorria aos meninos.

Apesar de serem revoltantes os relatos do documentário, eles não me causaram surpresa. Tampouco me surpreendeu a conivência das freiras. Há pouco tempo atrás assistimos um escândalo semelhante aos relatados no documentário. Um monsenhor foi filmado em plena relação homossexual com seu ex-coroinha. Os estupros teriam começado quando os garotos ainda eram adolescentes. Além dos estupros, o que há de comum, entre o escândalo de lá e o daqui é que em ambos os casos havia a conivência das freiras. E o mais chocante, as nossas freiras não só sabiam dos casos de pedofilia como tratavam as vítimas e o padre por nomes no feminino, bem como chamavam os garotos de “mulher do monsenhor”. Conexão Repórter.

Segundo o estudioso Terapeuta Clerical do sexo Richard Sipes, comentarista do documentário, o sistema do clero católico “seleciona, cultiva, protege, defende e reproduz abusadores sexuais”.

W. Richard Sipe se dedica em tempo integral à investigação sobre as práticas sexuais e celibatária de bispos e padres católicos romanos . Esse caminho agora o leva ao estudo da doutrina sexual da igreja e de seus efeitos sobre o comportamento , especialmente o abuso sexual de menores por parte do clero e do emaranhado de problemas sexuais que algumas pessoas afirmam que estão bloqueando cada agenda religiosa e destruindo irremediavelmente a credibilidade da Igreja Católica em questões sexuais. Ele passou sua vida procurando as origens , significados e dinâmica do celibato religioso. Seus seis livros, incluindo o seu já clássico A Secret World e Celibato em Crise explora vários aspectos das perguntas sobre o padrão e prática do celibato religioso. Ele passou 18 anos servindo a Igreja como um monge beneditino e sacerdote católico . Nessas qualidades que ele foi treinado para lidar com os problemas de saúde mental dos sacerdotes. Ele e Marianne estão casados ​​desde 1970 e têm um filho . Tanto como sacerdote quanto como homem casado ele praticou psicoterapia, ensinou nas faculdades de Seminários Maiores e colégios católicos , palestrou em escolas médicas , e serviu como consultor e perito em ambos os casos civis e criminais envolvendo o abuso sexual de menores por parte de sacerdotes católicos. Sobre Sipes.

Segundo Sipe, todos na igreja católica sabem que ocelibato não é mantido por mais de 50% dos clerigos, mas que esse comportamento continua sendo admitido até que seja descoberto. Um dos fatores que levam a ocultação dos casos é o alçamento dos cléricos num pedestal acima da pessoas comuns, isso faz com as denuncias feitas pelas crianças sejam completamente ignoradas, como também repreendidas pelos católicos, isso ajuda a manter a manter o sistema secreto. 

Sipe reconheceu uma sídrome que a polícia chama de Sindrome em Causa Nobre, uma crença que os cléricos alimentam de que as boas intensões purificam o mau comportamento. Para um padre, a crença na sua própria bondade pode transformar uma perversão num ato sagrado.   

Isso fica demonstrado num típico caso de abuso relatado por Richard. Durante “um dos encontros sexuais”, que um padre teve com uma adolescente de 13 anos, o religioso levou uma hóstia consagrada que ele disse estar consagrada, a encostou na vagina da garota e disse “ È assim que Deus ama você”. Em seguida ele estuprou a garota.

Bem, acho que nada que possa ser dito tenha maior ou igual peso aos relatos contidos, fatos e dados exibidos no filme. Veja você mesmo o que tem a dizer ás vítimas e W. Richard Sipes.

Violência contra a mulher - estupros, assassinatos e a cultura machista e patriarcal.

Por Ana Eufrázio

Os altos índices de crimes em razão de gênero no país, e em especial no Norte e Nordeste, guarda uma forte relação com a “cultura machista e patriarcal” que ainda é marcante no Brasil.

No Ceará, de acordo com o Mapa da Violência Contra à Mulher, em 2012, a taxa de homicídios foi de 3,7 para cada 100 mil mulheres, deixando o Estado na 21º colocação em números de homicídios. Fortaleza, por seu turno, ocupa a 10ª posição, com 5,4 mortes para cada 100 mil habitantes.

O líder do Estado (11º no Brasil) no ranque de assassinatos de mulheres é o município de Barbalha, com uma taxa de 17,6 de assassinatos para cada 100 mil habitantes. Brabalha está localizada na região do Cariri, exatamente na área onde o número de feminicídios a coloca em segundo lugar no Estado, tendo resultado em 23 assassinatos no período. O primeiro lugar ficou para a região metropolitana de Fortaleza, 123 homicídios dolosos.

Em 2012, o número de crimes sexuais registrados no Ceará alcançou a marca de 1 492 casos. Entretanto, conforme alerta Rodrigo Cavalcante, Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para as Mulheres (CEPAM), do Gabinete do Governador, esse número tende a ser três vezes superior, já que as vítimas desse tipo de agressão costumam se sentirem constrangidas em fazer as denúncias. Os valores registrados no ano revelam um aumento de mais 17% em relação ao ano passado, quando foram denunciadas 1 331 agressões.

No Brasil, de acordo com dados do Ministério da Saúde, somente em 2012 deram entrada nos hospitais e clínicas do (SUS) Sistema Único de Saúde 18.007 mulheres apresentando indícios de terem sofrido violência sexual, o que implica na média de duas mulheres violentas a cada hora. A maioria esmagadoras das vítimas, cerca de 75%, eram crianças, adolescentes e idosas. Os dados foram colhidos através do Sistema de Vigilância de Violências e Acidentes (Viva) e representam apenas os casos onde a vítima procurou atendimento médico. Confira aqui.

Segundo dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública sobre 2012, em todo país, foram registrados 50.617 casos de estupro no ano passado, o que equivale a 26,1 estupros por grupo de 100 mil habitantes. Em relação a 2011, quando a taxa foi de 22,1 por grupo de 100 mil o houve um aumento de 18,17%. A cada hora aproximadamente 6 mulheres são estupradas em todo país.

Os campeões no ranque da violência sexual no país, ou estados que mais registraram casos de estupros por 100 mil habitantes em 2012, foram Roraima (52,2), Rondônia (49)  e Santa Catarina (45,8). Entretanto, há ressalvas em relação aos dados colhido nesses três estados, eles estão no chamado "grupo 2" de qualidade de informação, o que significa que os índices de fato podem ser ainda piores.

Conforme pode ser observado, os dados fornecidos pelo SUS estão em discordância com as informações fornecidas pelo Anuário, este é um dos problemas encontrados quando se pensa no combate à violência. A falta de entrosamento entre as entidades que atuam nesse segmento provocam várias disparidades entre as estatísticas. Além disso, os mecanismos de atuação também não são coordenados e desenvolvidos em conjunto.

O ideal seria que as delegacias de defesa da mulher, e outras, estivessem interligadas às redes de assistência médica e as de apoio às vitimas, somente dessa forma seria possível obter dados precisos sobre violência, efetivar as medidas de prevenção e combate aos crimes, como também realizar o atendimento médico especializado ás vitimas.

Além disso, os números de delegacias da mulher no país são insuficientes para atender a demanda, sem contar que o corpo policial que presta atendimento à mulher em situação de violência não é preparado para essa finalidade e infelizmente os trabalhadores da saúde não estão treinados para prestar esse tipo de atendimento.

No Ceará, por exemplo, temos o medíocre número de 7 delegacias para atender todo o estado. Em Fortaleza (01); Crato (01); Caucaia (01); Maracanaú (01); Sobral (01); Juazeiro (01) e Iguatu (01). Além de termos poucas unidades de atendimento, os responsáveis pela delegacia daqui de Fortaleza sequer atendem ao telefone, sem falar que as delegacias da mulher só atendem de segunda à sexta e de 08:00 as 18:00 horas. O difícil  é convencer os agressores a atuarem somente nesses dias e horários.

Apesar das declarações de que a mulher tem se sentido mais segura para denunciar as agressões e que o governo adotou o lema “tolerância zero” em ralação ao tema, o combate a violência contra a mulher ainda não saiu efetivamente do plano teórico.

“Embora o aumento da notificação do número de estupros reflita também uma maior coragem das mulheres em denunciá-los, e uma maior receptividade dos serviços de segurança e saúde, é inegável que este é o tipo de crime que pede tolerância zero, como, aliás, tem afirmado a própria presidenta Dilma Rousseff em vários momentos". Eleonora Menicucci, ministra da Secretaria de Políticas para Mulheres, em nota que o crescimento dos casos de estupro.

As mulheres em situação de violência ainda continuam sem ter fácil acesso às medidas protetivas, aos serviços especializados de saúde e jurídicos, sem apoio institucional no sentido de garantir abrigo e amparo financeiro para que elas possam garantir a subsistência.

A realidade é que a mulher continua vulnerável a toda e qualquer violência de gênero. O Estado ainda permanece omisso quando se trata de punir os crimes de violência e amparar a mulher em situação vulnerabilidade. A impunidade funciona como fator estimulador da violência e a falta de abrigo e condições objetivas de subsistência leva a mulher a voltar ou permanecer sob o a guarda do agressor.

Noutros casos, quando a vítima pode subsistir por si e denuncia as agressões, as medidas protetivas não são eficazes em evitar a aproximação do agressor, as novas agressões e os assassinatos.

Grande parte dos agressores é reincidente e parte das vítimas de homicídios já havia dado queixa a polícia sobre ameaças ou agressões praticadas pelo assassino e algumas delas já tinham conseguido medidas protetivas. Mesmo assim os assassinos desobedecem às ordens judiciais e, numa clara afronta ao Estado, se aproximam da vítima, as agridem novamente e as matam.

Esse comportamento reflete a cultura da tolerância. Somos tolerantes com o machismo, com a pequena agressão, com o preconceito, com as desigualdades de gênero e principalmente com os agressores.

Facilmente percebemos os resquícios da cultura patriarcal do nosso país e principalmente do nosso Estado. O macho alfa viril não encontra opositor capaz de barrar a satisfação dos seus desejos, sejam eles sexuais, homicidas ou outro qualquer.

A cultura patriarcal entende a mulher como uma de suas posses e mero objeto de satisfação de suas necessidades sexuais e domésticas. Assim sendo, o patriarca sente que pode dispor da esposa e de qualquer outra mulher da forma que achar melhor. O estupro, a agressão e homicídio são formas de demonstrar o seu poder.

Afirmar “tolerância zero” com o estupro numa sociedade onde sequer há estatísticas precisas sobre esse tipo de crimes, onde prevalece a cultura da culpabilizaçãoda vítima,onde o aparato de proteção e socorro às vitimas não chegar a ser INsuficiente, beira a irresponsabilidade.

Antes disso, é preciso que o estado admita que há uma problema cultural de tolerância e de estimulo à violência, como também a institucionalização da impunidade. Em seguida, seria preciso fazer campanhas de rompimento com a cultura machista, associada a elas, deveria ser divulgada informações sobre os aspectos criminais inerentes a violência de gênero. Mas acima de tudo, o governo teria de preparar melhor o corpo responsável por lidar com as vitimas de violência e também romper definitivamente com o histórico de impunidade.

Somente a partir da reversão dessa cultura patriarcal poderemos pensar numa sociedade onde os índices de violência de gênero beirem o zero.  

No Brasil contamos com o ligue 180 que é um serviço da  Central de Atendimento à Mulher. O serviço é ofertado pela Secretaria de Políticas para Mulher (SPM) e tem o objetivo de receber denúncias ou relatos de violência, de ORIENTAR as mulheres sobre seus direitos e sobre a legislação vigente e ainda, ENCAMINHA-LAS AOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS quando necessário.

  

Fonte: Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para as Mulheres (CEPAM)
Gabinete do Governador