Cultura do estupro elevada a enésima potência

Diante de uma dezena de casos de estupros, inclusive coletivos e cometidos por policiais, sendo noticiados em rede nacional ou repercutindo nas redes sociais, mas não deixando de lado as 06 vítimas de estupro que ocorrem a cada hora e, menos ainda deixando de levar em consideração o triplo de casos que ocorrem sem que as vítimas procurem a polícia pra denunciar, me deixa estupefata um rapaz, que se reivindica escritor, expor numa página pessoal argumentos que tentam justificar o estupro e vitimizar estupradores. 

Como não bastasse uma cultura que culpabiliza a vítima ainda surge nesse cenário um indivíduo, um inocente útil ou mal intencionado mesmo (estou sendo bem generosa nos adjetivos atribuídos a ele) estimulando a cultura do estupro. Vejam só em que cenário essa pessoa tenta relativizar o estupro.

“A polícia tenta identificar um grupo de homens suspeitos de estuprar uma adolescente, na sexta-feira (1) à noite, em Bauru (SP). Dois que participaram do crime estão presos. De acordo com informações da polícia, a jovem de 17 anos se divertia na festa de aniversário da cidade, no Parque Vitória Régia.Foi quando encontrou um vizinho, antigo colega de escola, que ofereceu carona a ela para voltar pra casa. O carro estaria estacionado em uma rua a dois quarteirões da festa. Ao chegar ao local onde o veículo estava a adolescente foi apresentada a outros rapazes, cerca de dez jovens. Ainda segundo a polícia, ela foi obrigada a ingerir bebida alcoólica e depois arrastada para um terreno baldio, onde foi estuprada. Deixada no meio do mato, a vítima pediu ajuda para pessoas que passavam na rua. A polícia foi chamada e dois suspeitos foram presos, um de 19 e outro de 22 anos. A jovem reconheceu os dois.” G1. 

“Quatro policiais militares da UPP (Unidade de Polícia Pacificadora) do Jacarezinho, na zona norte do Rio de Janeiro, foram presos em flagrante após serem reconhecidos por três supostas vítimas de estupro coletivo, entre elas uma adolescente de 16 anos. Outros dois policiais da mesma equipe, apesar de não terem sido reconhecidos pelas mulheres, ficarão presos administrativamente para não atrapalharem as investigações, que são feitas pelo 25º Distrito Policial. Os quatro policiais detidos em flagrante na noite de ontem ficarão no Batalhão Especial Prisional.” Band.com.br.

Então, um sujeito vomita os insultos que aparecem na imagem abaixo. 

Não me surpreenderia se encontrasse quem desse alguma razão a essa pessoa. Pois é, isso ocorreu! Um garoto postou um comentário com o seguinte trecho:

“Ele não parece tentar inverter os papeis e tratar mulher como culpada nesse caso em particular, porém trata estuprador como um doente que necessita de ajuda. Detalhe, estuprador patológicos também estupram homens de maneira bem corriqueira.”

 

Claro que seu comentário não ficaria sem resposta

 

“Bom, é extremamente desonesto citar estupradores como doentes. Só pode ser considerado doente mental um indivíduo que é incapaz de reconhecer ou entender o caráter da sua conduta, se certo ou errado, ou seja, não tem noção da gravidade do seu ato. Há estupradores nessas condições? Sim. Mas a grande MAIORIA não tem patologia alguma, e considerar que a doença seria um argumento válido pra justificar a reflexão absurda desse cidadão, é apagar a história de milhares de mulheres que são estupradas por seus pais, tios, irmãos, amigos, ou seja, pessoas próximas em geral e completamente sadios. E essa grande maioria tem sim plena consciência dos seus atos, de que é errado e inescrupuloso. E justamente por terem essa consciência usam de todas as artimanhas para ocultarem seus crimes. E sabe que porque os abusos acontecem? Porque estamos TODOS inseridos em uma cultura imersa num sistema de opressão estrutural, o patriarcado, que dá aval para que esses homens estuprem e, não raro, nem mesmo saibam que estão estuprando. Esse aval é fornecido através da socialização masculina, que ensina aos homens que é normal que mulheres os sirvam sexualmente, que eles têm sim direito sobre nossos corpos. E não obstante, caso o sexo não seja consentido (o que o homem entende ser seu pleno direito) ele é obtido à força e a culpa é nossa pelo sexo forçado. É normal pra um cara ter uma postura incisiva quando quer ficar com uma mulher, até mesmo beijá-la à força (coerção). Para um homem, assediar uma mulher na rua, no ônibus ou metrô e dizer que isso é elogio é extremamente natural, postura de macho. É normal um cara insistir que a namorada/esposa faça sexo com ele, mesmo ela claramente não estando afim. E, lamentavelmente, a imensa maioria dos homens sequer sabe que o sexo forçado em qualquer circunstância, com a esposa, namorada ou quem quer que seja é caracterizado como estupro. Mas, tudo isso que eu citei provém dessa socialização. E qual seria o aval que a sociedade dá aos homens para estuprarem? É dizer que "sim, é normal", "homens são assim mesmo", "homens têm instinto", e homens contam com a solidariedade de outros homens e com a impunidade para seguirem estuprando. Ou seja, homens crescem imersos numa cultura que legitima o estupro. Diferentemente da pífia reflexão que fez o sujeito, estupro não tem a ver com o prazer sexual, na maioria dos casos, mas sim com uma relação de PODER. Será que as indianas sofrem gang rape (estupros coletivos) porque os machos de lá tão desesperados por sexo? Ou então porque são doentes mentais? Os assédios de rua aconteceriam porque tem homem excitado demais? Não. Né?  

Não é difícil nos deparamos com esse tipo de discurso, travestido de “reflexão”, que revela a necessidade que MUITO homem tem de banalizar estupro, justamente por causa das diferentes socializações que ambos os gêneros recebem. Como disse uma garota, pra gente isso tudo é uma ‘realidade com a qual somos obrigadas a conviver e aceitar’, enquanto pra muitos dos homens é apenas uma reflexão, podendo até virar motivo de piada em rede nacional, por exemplo.

Vamos só analisar a foto que ele postou! É do filme Irreversível,  que exibe a famosa cena de estupro que tem mais de 10 minutos de duração. Foi o filme mais violento que já vi até hoje, fiquei muito mal e tenho certeza que muitas outras mulheres também ficaram. O estuprador desse filme, assim como os da vida real, é tudo menos uma pessoa que procura por "sexo" e muito menos é doente mental. Ou seja, o escroto não se deu nem o trabalho de juntar A + B, a própria referência de imagem que ele usou contradiz toda a merda que ele diz”. Bárbara Lins, estudante Brasiliense.

Enfim, concordo com Bárbara, também compreendo que alguns estupradores são doentes sim e que precisam de tratamento. E em muitos casos o melhor tratamento é castração. No entanto, é extremamente irresponsável usar os eventos isolados para tentar relativizar a influência da coisificação da mulher, da impunidade, da tolerância da sociedade na ocorrência desse tipo de crime. Insisto, o estupro tem haver com a relação de poder que está estabelecida entre homens e mulheres. Tem haver com a cultura da exacerbação da sexualidade masculina. Enfim, tem tudo a ver com a cultura machista e patriarcal.

O que é misoginia?

Desde que me tornei feminista venho lidando com o termo misoginia e tentando explicar pra uma centena de pessoas o quanto esse comportamento está intimamente ligado ao machismo/patriarcado e o quanto é devastador pra nós mulheres. 

De acordo com o site Nossa Língua Portuguesa, misoginia é definida como “desprezo ou aversão às mulheres, desprezo ou aversão ao sexo e/ou ao gênero feminino. A palavra vem do grego misos (?????, "ódio") e gene (????????, "mulher").

Na tentativa de defenderem a cultura machista e incendiar as discussões sobre gênero e opressão, os machistas lançam mão do recurso de fazer uma analogia entre feminismo e machismo, afirmando que o feminismo é igual ao machismo só que beneficiando as mulheres. Não chego sequer a ter palavras para descrever o quanto é revoltante ler ou ouvir isso. Primeiro que o feminismo, definitivamente, não é uma espécie de machismo, é o antagonismo a essa cultura. Não queremos superioridade ou lutamos por oprimir os homens. Outra questão, o feminismo nunca matou ninguém. E esse é um dos resultados da cultura machista e da misoginia.

Enquanto o feminismo busca erradicar a violência contra a mulher e a opressão a misoginia e/ou machismo assassinam diariamente 15 mulheres, estupram 6 mulheres a cada hora e é responsável pela agressão de uma mulher a cada minuto (dados divulgados ainda hoje no Jornal do Meio Dia – Globo). Recentemente, um dos casos mais chocantes é que vem ocorrendo em Goiânia, onde mulheres jovens vêm sendo assassinadas banalmente pelas ruas da cidade. De acordo com informações do portal G1  Uma força-tarefa criada pra investigar os casos iniciou seus trabalhos ontem. As investigações abrangem assassinatos de 12 mulheres em Goiás. Os crimes começaram em janeiro e as circunstâncias são semelhantes.

“A força-tarefa, formada por 15 delegados e 23 agentes de polícia, tenta entender o que aconteceu na morte dessas 12 mulheres. A Polícia Civil divulgou nesta terça-feira, um vídeo que os investigadores acreditam ser da última vítima, a menina Ana Lídia, de 14 anos, indo para o ponto de ônibus onde ocorreu o último assassinato, neste fim de semana. E também o que seria a imagem do suspeito em uma moto. A principal ligação entre todos os 12 casos é que o suspeito estaria em uma moto preta. A população está com medo e marcou um manifesto para essa semana, para pedir agilidade nas investigações, por parte da polícia. A adolescente de 14 anos foi morta em um ponto de ônibus a caminho do trabalho. A família, inconformada, não entende o que aconteceu.[...] Ana Lídia foi a 12ª mulher morta por um motoqueiro este ano. O que chama atenção são as semelhanças entre os crimes: as vítimas eram jovens e bonitas, foram mortas em lugares públicos e não tiveram pertences roubados. ‘Nós temos nas investigações, pessoas com características diferentes, com motos diferentes, embora com semelhanças no modo de agir’, afirma o delegado de homicídios Murilo Polati. A maior dificuldade da polícia é a falta de imagens de câmeras de segurança no local dos crimes, que poderiam fornecer outras pistas da autoria dos assassinatos. Outro desafio é o fato de que quem matou todas essas mulheres estava sempre com o rosto protegido por um capacete.(G1)

Entenderam porque é tão ofensivo comparar o feminismo ao machismo e/ou misoginia? São assassinatos por puro ódio e sem qualquer motivação. Embora deva salientar que não há motivo que justifique o assassinato, exceto aquele que visa a preservação de uma vida que se encontre ameaçada. Portanto, somente um sistema que põe a vida da mulher como um bem do marido ou pai pode ser tolerante com os crimes dito passionais ou crimes de honra e infelizmente, a nossa sociedade é sim tolerante com o feminicídio. Doutra forma, como justificar a matança de mulheres no país por razão de gênero?

Somente de 2009 a 2011 o Brasil registrou 16. 900 ASSASSINATOS DE MULHERES, em sua imensa maioria decorrentes de casos de agressão perpetrada por parceiros íntimos. De 1980 até 2012, 100 mil mulheres foram brutalmente assassinadas no país. O equivalente a 2, 3, ou 4 vezes a população de uma cidade do interior. Estamos falando de um verdadeiro genocídio. Então que nenhum machista ignorante me venha com história de que o feminismo guarda alguma semelhança com o machismo ou que as feministas são mulheres amargas, loucas ou coisas do tipo porque minha paciência está bem curta pra lidar com opressor. Vivemos num sistema machista, opressor, genocida sim e vivemos sob a sombra do medo sim. Medo de termos nossos corpos violados, medo do julgamento da sociedade quanto a nossa sexualidade, idoneidade, caráter e outras questões que não dizem a nosso respeito mas que no final das contas define, dentro dos padrões “éticos” machista, quem nós somos. Sem contar que vivemos constantemente com o receio de estar dormindo com o nosso próprio assassino.

O que caracterizaria o estupro?

 

Seria a resistência ao sexo até a morte?

Seria evitar a penetração com a própria morte?

Seria caracterizado como estupro somente a relação sexual não consentida em que a vítima estaria imobilizada de tal forma que não teria condição de oferecer resistência?

Não é difícil encontrar pessoas que acreditam que casos que fogem a esse padrão não poderiam ser caracterizados como estupro, principalmente entre os homens. Muita gente acha que coação por si só não justifica a criminalização pelo crime de estupro. Então, segundo essa lógica, se não houve "violência física" (um contrassenso, pois o estupro é uma violência) não houve estupro ou se  a mulher foi coagida, e nesse caso não ofereceu resistência física, também não houve estupro. Eu até faço uma analogia: quer dizer que, quando crianças, éramos obrigados a comer algo que não gostávamos, comíamos porque estávamos afim? Não era o medo e a ameaça que nos obrigava, mesmo que o medo fosse tão somente da repreensão? Não vou nem me alongar nesse tema porque fui obrigada comer tanta coisa que não queria e por tantas vezes que só de lembrar fico de estômago embrulhado.

Submeter-se ao sexo por qualquer outro motivo que não seja por decisão deliberada da mulher é estupro, seja qual for o mecanismo de coação. E fico imensamente feliz que a justiça (juízes) finalmente tenham compreendido isso. Então, tive uma feliz surpresa com a decisão judicial de condenar o marido pelo estupro da esposa. O acusado foi condenado a nove anos, quatro meses e 15 dias de reclusão, em regime fechado, por ter estuprado a própria mulher  na região metropolitana de Goiânia. De acordo com o veredito o “matrimônio não dá direito ao marido de forçar a parceira à conjunção carnal contra a vontade”. Conforme consta no processo, a vítima já tentava a separação e o marido não aceitava. 

“No caso do estupro, o marido confessou ter ameaçado a mulher com uma faca e xingado-a, tentando constrangê-la. Na sentença, a juíza afirmou que, embora haja no casamento a previsão de relacionamento sexual, o "referido direito não é uma carta branca para o marido forçar a mulher, empregando violência física ou moral". "Com o casamento, a mulher não perde o direito de dispor de seu corpo, já que o matrimônio não torna a mulher objeto", apontou no julgamento. Em sua defesa, o marido alegou que, apesar da intimidação confessa, sua mulher teria aceitado praticar o ato sexual. Contudo, a juíza explicou que, mesmo sem a vítima oferecer resistência física, o crime de estupro é caracterizado, já que, ‘de um lado, houve a conduta opressora e agressiva do acusado; de outro, a conduta de submissão e medo da vítima’. Para a configuração do estupro não há, necessariamente, a coleta de provas físicas que demonstrem lesões ou indícios. ‘A palavra da vítima é uma prova eficaz para a comprovação da prática, corroborada pelas demais provas e fatos’, como, no caso em questão, o depoimento das testemunhas sobre a conduta agressiva e usual do homem, afirmou Ângela Cristina. O marido não pode recorrer da decisão em liberdade e está preso na Unidade Prisional de Goianira.” Uol Notícias. 

Apesar de ficar imensamente feliz com a decisão judicial me resta ainda um enorme desapontamento pela forma com que muitas religiões tratam as questões sexuais, compreendendo a mulher ainda como objeto sexual que deve servir ao homem. E esse servir tem principalmente a conotação sexual. A mulher é orientada a nunca rejeitar o marido e quando isso ocorre, muitas vezes, o marido se acha no direito, “respaldado” pela Bíblia, de “possui-la” contra a sua vontade. Infelizmente, essa é uma realidade ainda muito comum entre as paredes dos lares e muitas vezes nos lares de pessoas que não seguem preceitos religiosos, apenas estão seguindo a cultura que propõe o casamento como um passe livre para todo tipo de abuso contra a mulher, primordialmente o estupro.

Depois desta e outras sentenças, bem como a reformulação do Decreto-Lei no 2.848, a partir da Lei Nº 12.015, de 7 de agosto de 2009, que alterou a definição de estupro e ampliou sua redação (vide abaixo), a sociedade assiste um avanço institucional na tentativa de barrar a objetificação da mulher. Embora, ao meu ver, esse avanço seja ainda muito tímido e por si só não seja capaz de coibir ou reduzir os casos de violência contra a mulher.

LEI Nº 12.015, DE 7 DE AGOSTO DE 2009.

Estupro 

Art. 213.  Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso: 

Pena - reclusão, de 6 (seis) a 10 (dez) anos. 

§ 1^o  Se da conduta resulta lesão corporal de natureza grave ou se a vítima é menor de 18 (dezoito) ou maior de 14 (catorze) anos: 

Pena - reclusão, de 8 (oito) a 12 (doze) anos. 

§ 2^o  Se da conduta resulta morte: 

Pena - reclusão, de 12 (doze) a 30 (trinta) anos.” (NR) 

“Violação sexual mediante fraude 

Art. 215.  Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com alguém, mediante fraude ou outro meio que impeça ou dificulte a livre manifestação de vontade da vítima: 

Pena - reclusão, de 2 (dois) a 6 (seis) anos. 

Parágrafo único.  Se o crime é cometido com o fim de obter vantagem econômica, aplica-se também multa.” (NR)