Assentos prioritários e os encoxamentos

Eu não ia escrever sobre o projeto de lei que torna todos os assentos dos transportes públicos preferenciais para mulheres, idosos e obesos. Entretanto, esse final de semana troquei e-mails com a Lola, blogueira feminista, sobre o assunto e acabei instigada a discorrer sobre. Bem, avaliei bastante a questão e entendi que a medida é um desserviço ao movimento feminista. Pra começar, o projeto cria privilégios entre os usuários que gozam das mesmas condições, que seriam jovens saudáveis. Apesar disso, reconheço que quando há lotação ou superlotação frequentemente ocorrem abusos de mulheres (homens se masturbando ou se esfregando). Mas entendo que abuso por abuso eles ocorrem em qualquer local onde haja a possibilidade de contato entre homens e mulheres e haja um abusador entre eles. Até mesmo porque os abusos também são cometidos quando não há lotação e os agressores se aproveitam justamente disso para agirem. Já ouvi relatos de garotas que foram literalmente estupradas, sob a mira de armas, em ônibus vazios ou praticamente vazios e são relatos bem pesados, como por exemplo, o caso de estupro de uma mulher de 30 anos ocorrido num ônibus no ano passado.

Imagem do estuprador

“Estupro de mulher em ônibus no Rio durou seis minutos, diz delegado. A ação criminosa teve início às 15h35, quando o suspeito anuncia um assalto, cinco minutos depois de entrar no ônibus, na altura da favela do Muquiço, em Guadalupe, na zona norte. Havia cerca de dez passageiros no coletivo. Em seguida, armado, ele ordena que os passageiros fiquem na parte de trás do ônibus a fim de consumar a violência sexual. [...] A mulher, que estava sentada no penúltimo banco, também é agredida com coronhadas. Segundo a polícia, enquanto a vítima era estuprada, um dos passageiros foi obrigado a recolher os pertences dos demais. Toda a ação teria durado cerca de 40 minutos. Uol.

Preciso repetir que o problema não é a posição da mulher no transporte? É a cultura do estupro, da coisificação da mulher, da impunidade.

Confesso que essa é uma questão bem complicada de se emitir opinião, principalmente, levando em consideração que pouco ando de ônibus e que raramente passo pelo constrangimento de ser assediada ou de ter de viajar em pé depois de uma longa jornada de trabalho. No entanto, compreendo que não tenho como saber como foi o dia do outro pra julgar se, só pelo fato de ser mulher, mereço ter preferência no assento. Então, enquanto ser humano, acho que essa é uma medida que cria privilégios sim e isso não me agrada, mesmo que eventualmente possa me beneficiar. 

Entendo o propósito do projeto que é reduzir o abuso sexual nos transportes públicos, mesmo assim, não posso partir da premissa de que todos os homens são estupradores e, portanto, achar que todos eles devem se manter distantes de mim. Caso pensasse assim o ideal seria criar corredores, ruas, bares, academias, e quiçá planetas exclusivos pra mulheres. Parece que exagerei na minha colocação né? Então esqueceram a forma como as mulheres são obrigadas a se comportarem e se vestiremem alguns países muçulmanos? Duvidam que algumas pessoas dariam um dedo pra que a esposa ou morada pudesse viver sob a lei muçulmana? Então, que tal focar no abusador, em restringir a liberdade de ação dele? Em puni-lo caso ele encoxe alguém?

Pela perspectiva da feminista, acho que o projeto tende a manter a discussão sobre as diferenças entre os gêneros e fomentar os imaginários estereótipos tais como o da mulher frágil, pura e outros. Então não iria demorar para que a gente, sob a ameaça de ser atacada, não pudesse andar sozinha na rua, não permanecer sozinha na presença de homem ou homens. Parece absurdo, mas esse tratamento desigual abre margem para outras medidas que de repente, a partir do resgate dos estereótipos citados anteriormente, podem provocar a cassação de conquistas femininas, que necessitaram de uma séria ruptura de paradigmas para que ocorressem e que nos permitiram, não só uma relativa liberdade sexual, como relativa igualdade de tratamento com relação aos homens, além da inserção  ou participação feminina em setores do mercado de trabalho que até pouco tempo eram destinados somente a homens, como por exemplo o emprego de mulheres na construção civil, nas forças armadas, no mercado financeiro e outros.

Outro sério risco que corremos, e que podemos já observar nos comentários feitos nos portais que divulgaram a noticia sobre o projeto, é o acirramento da antiga briga entre homens e mulheres acerca das lutas feministas por direitos iguais, privilégios e equidade. E confesso que minha paciência está bem pouca para lidar com comentários do tipo “As feministas não lutam por direitos iguais? Ai tão querendo ter privilégios em relação aos homens no ônibus né?”. Não bastasse a desinformação sobre os debates e opinião das feministas sobre o assunto ainda há a ignorância sobre a autoria do Projeto Lei 0097/2014, que é do vereador Carlos Dutra (Pros). Salvo engano esse senhor não é feminista e muito menos mulher, ele até pode se reivindicar pró-feminismo, mas falar em nome das mulheres feministas ele não pode.

A medida me parece inocente, mas pode, dependendo do andar da carruagem, tomar um rumo inimaginável. O que ainda é uma enxurrada de comentários raivosos inconformados e ameaças de que não irão ceder o lugar pra mulher alguma, pode tornar um sério problema de convivência entre homens e mulheres. Se hoje a medida visa garantir o direito de idosos, gestantes, mulheres com crianças de colo e obesos que não tem seu direito ao assento preferencial garantido porque muita gente se recusa a ceder o lugar (seja por fingir que está dormindo ou que não está vendo) o novo projeto que, cuja redação propõe claramente buscar coibir o abuso de mulheres que viajam em pé, pode ocorrer o efeito contrário, a cessão de assento não ocorrer em caso algum. Já que tem muitos homens achando essa medida uma tremenda injustiça.

Então, por tudo que foi colocado acima, acho pouco provável que a adoção da medida proposta possa evitar ou diminuir o assédio e garantir que homens respeitem o direito das mulheres de não serem importunadas, bolinadas, assediadas ou estupradas dentro de ônibus, trens ou metrôs. Efetivo seria a educação de meninos e meninas sobre o assédio, abuso e estupros. Além disso, a efetiva aplicação da lei de proteção à mulher e o rompimento do ciclo de impunidade poderiam ser medidas eficazes contra os abusos cometidos em qualquer ambiente.

Bem, já sabemos (quem não sabe?) que medidas com essas não são eficazes no combate ao assédio. Agora porque cargas d’água se propõe um projeto como esses? É simples, porque um dos principais problemas causados pela lotação ou superlotação nos transportes públicos são os encoxamentos. Então, para “resolver o problema” a proposta é pôr a mulherada toda sentada. Preciso dizer que o setor de transporte não quer resolver o problema das lotações nos transportes públicos? Então essa manobra tosca, diga-se de passagem, se propõe tentar resolver um problema que é cultural (Mulheres são abusadas porque os homens se sentem confortáveis com isso) deixando de lado outro que pode ser resolvido através de uma medida simples, o efetivo comprimento do limite máximo de passageiros, tanto sentados como de pé, bem como com o aumento da frota. Medidas simples que acabariam com o problema das superlotações. Quanto aos abusos, o vereador poderia cobrar das autoridades a punição dos abusadores e aplicação de medidas educativas.