Justiça manda soltar estuprador preso em flagrante

Apesar de estuprador ter sido preso em flagrante, juiz diz ter levado em conta que o agressor, um indivíduo de 25 anos é réu primário e disse que estupro é “fato isolado” ao ordenar sua soltura.

“A Justiça mandou soltar, nesta terça-feira, um dos dois suspeitos de estuprar uma adolescente de 17 anos na noite do último domingo, próximo do Anfiteatro Pôr-do-Sol, em Porto Alegre. Segundo o juiz da 6ª Vara Criminal da Capital, Paulo Augusto Oliveira Irion, a decisão foi tomada com base no fato de o jovem de 25 anos ser réu primário. [...] Com a decisão, mesmo tendo sido preso em flagrante, Marlon Patrick Silva de Mello, que completou 25 anos exatamente no dia em que cometeu o crime, vai responder em liberdade. No entanto, deve cumprir algumas exigências, como comparecer em juízo regularmente e não se aproximar da vítima. Ainda conforme Irion, o segundo suspeito, Rodnei Alquimedes Ferreira da Silva, 56 anos, deve permanecer preso até o julgamento, porque já foi condenado anteriormente, incluindo tentativa de estupro. Foi graças a três moradores de rua que a polícia conseguiu prender os dois suspeitos. Ao ouvir os gritos da vítima, dois deles foram tentar socorrer a garota enquanto outro correu à Delegacia da Criança e do Adolescente (Deca) para chamar a polícia. O caso aconteceu próximo ao Anfiteatro Pôr-do-Sol, por volta das 23h30min de domingo. Vanessa Kannenberg em ZH 

 

Antes de qualquer comentário é interessante fazer uma observação importante sobre essa notícia; os dois não são suspeitos de estupro, eles foram presos em flagrante. Portanto, eles são estupradores sim. Dito isso, felizmente essa garota teve sorte que os moradores de rua tenham se importado com seus gritos. O que tem sido bem incomum em se tratando ir prestar ajuda a algum desconhecido na rua. Principalmente uma mulher gritando pedindo ajuda. Esse esquema de não intervir quando uma mulher pede socorro achando que pode ser briga de casal é uma forma cruel de omissão. 

Acho que já passou da hora de esquecer essa história de que “em briga de marido e mulher não se mete a colher”. Quando há uma mulher pedindo ajuda ela realmente precisa de ajuda. E é necessário que a gente comece a entender que nenhuma mulher está pedindo, pediu ou gosta de apanhar. Ninguém gosta de apanhar, se está apanhando e não sai da situação de abuso é porque não tem mecanismo para romper com o processo de abuso.

 

Mas, voltando à atitude do juiz, eu simplesmente não compreendo como um homem que está praticando um estupro e foi preso em flagrante possa ser colocado no convívio com a sociedade. Ele não cometeu um furto, não cometeu um estelionato, não foi pego transportando drogas. O cara foi preso praticando um dos piores crimes cometidos contra uma pessoa, que inclusive pode se converter numa séria ameaça a vida. Como assim vai responder em liberdade? 

Quando eu falo que existe cultura do estupro tem gente que fala que eu exagero, que eu sou muito radical. Como não acreditar que esse tipo de benefício não é mais um artifício que acaba  corroborando com a  ideia de que o estupro é um delito de menor gravidade? 

Vivemos numa sociedade que sistematicamente abusa e violenta nós mulheres. Uma em cada dez meninas com menos de 20 anos já foi vítima de violência sexual, segundo um relatório divulgado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Ainda de acordo com o documento estima-se que cerca de 120 milhões de meninas no mundo tenham sido sujeitadas a atos sexuais forçados somente em 2012. De acordo com a Secretaria de Políticas para as Mulheres uma mulher é estuprada a cada 12 segundos. 

“Segundo a Anistia Internacional, em relatório divulgado em 05/03/2004, mais de um bilhão de mulheres no mundo - uma em cada três - foi espancada, forçada a manter relações sexuais ou sofreu outro tipo de abuso, quase sempre cometido por amigo ou parente.
No relatório "Está em nossas mãos. Páre a violência contra a mulher", a Anistia diz que o problema não está confinado a regiões mais pobres e fez um alerta: “Em todo o mundo, um quinto das mulheres foi vítima de estupro ou de tentativa deste tipo de crime”.[...] Na França, 25 mil mulheres são violentadas a cada ano. De acordo com a Anistia, o número de vítimas reais de abuso deve ser muito maior, devido ao estigma que inibe denúncias. Cedesfes.

 

Diante de dados tão alarmantes como os apresentados acima acredito que não há espaço para tolerância, para medidas brandas ou paliativas. Estamos diante de um grave problema de ordem social que tem provocado um sério problema de saúde pública. Nossas mulheres estão adoecendo tanto física como psicologicamente por conta de abusos sexuais e estupros. Sem contar com o medo generalizado que temos de nos tornarmos às próximas vítimas de violência sexual e que acaba também sendo adoecedor. 

 

O abuso e o estupro são fantasmas que nos rondam a todo momento, dentro dos consultórios médicos, ônibus, universidades e na própria casa. Além de temer nos tornarmos às próximas vítimas ainda temos de lidar com a desconfiança de que o estupro acabe caindo nas estatísticas da impunidade. Isso porque além de sabermos que a polícia não investiga e não tenta localizar o culpado, ainda há casos como esses, em que o abusador/estuprador mesmo localizado e sendo processado continua livre para continuar agindo.

 “A historiadora Denise Bernuzzi, professora da PUC e especialista em relações entre o corpo e a cultura contemporânea, afirma que a impunidade de criminosos sexuais deteriora o processo democrático. ‘Segundo ela, em uma democracia, a mentalidade machista vai naturalmente sendo reduzida e dando lugar a um pensamento igualitário. Denise afirma que aqui esse processo, que já é lentíssimo, ainda engatinha, visto que vivemos em uma democracia há pouco tempo.’ Mas se houvesse uma punição mais efetiva, aliada à educação, isso certamente aceleraria essa mudança. No entanto, o que vem ocorrendo no Brasil, com a falta de vigilância da lei, acaba emperrando ainda mais o processo de ser ver uma mulher como igual’, diz.” BBC