Mesmo escrevendo a respeito
de estupro e violência das mais diversas formas eu ainda me surpreendo com
notícias de abuso e estupro de crianças. A bola da vez foi uma denúncia de
estupro de uma garota de apenas 09 anos. A denúncia de abuso ocorreu na manhã
dessa quarta-feira (1) quando a menina, cujo nome é mantido em sigilo, se
recusou a sair da escola em que estuda, localizada no bairro Pilar, na região
do Barreiro, por medo de ser abusada pelo padrasto. 
De acordo com informações
repassadas pela Polícia Civil, a criança teria contado para um guarda municipal
da instituição que havia sido estuprada pelo namorado da mãe. A criança ainda teria revelado que os abusos
começaram há quatro meses. O guarda municipal informou que durante o
intervalo a menina o procurou afirmando que estava muito triste e que não
queria voltar para casa. Após os relatos da garota o funcionário da escola acionou
a Policia Militar para realizar a denúncia.
Dados do Ministério da Saúde
revelam que somente em 2012 deram entrada nos hospitais e clínicas do (SUS)
Sistema Único de Saúde 18.007 mulheres apresentando indícios de terem sofrido
violência sexual, o que implica na média de duas mulheres violentas a cada
hora. A maioria esmagadoras das vítimas, cerca de 75%,
eram
crianças, adolescentes e idosas. Esses dados, colhidos através do Sistema de
Vigilância de Violências e Acidentes (Viva), representam apenas os casos onde a
vítima procurou atendimento médico.
No entanto, como sempre reporto nas minhas palestras
e ou postagens, apesar de a estática
reportar um índice de violência sexual muito alto esse número deve ser ainda
maior, já que algumas das vítimas sequer procuram o serviço médico. Sem contar
que há casos em que o estupro não apresenta sinais claros de violência física, àqueles
que ocorrem quando a vítima não esboça reação e o agressor não deixa hematomas
ou lesões graves. Nesses casos, a vítima se sente inibida em procurar ajuda por
que se sente culpada por não ter reagido, sente vergonha ou medo de sofrer
qualquer tipo constrangimento, pois corre o risco de ter sua credibilidade
questionada.
Mas nada é mais cruel que os abusos que ocorrem no
domicílio da vítima porque a proximidade com o agressor e o medo de retaliação,
já que na maioria dos casos de violência sexual o criminoso é uma pessoa de seu
convívio faz com que a vitima ou a família acabe optando pelo silenciamento. A
convivência com agressor não só inibe a denúncia como permite que os abusos
ocorram sistematicamente, ocasionalmente resultando em gravidez. Não raramente,
nos casos em que o agressor é o responsável pela tutela da vítima, ou seja,
pai, padrasto ou outro, a vítima é obrigada por ele a prosseguir com a gravidez
acarretando ainda mais prejuízos pra mulher. Conforme informa a ministra
Eleonora Menicucci, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência
da República, em 60% ou 65% dos casos o agressor, é comumente o padrasto, o
pai, o namorado, o amante, o vizinho, avô.
“(Violência sexual) Configura-se como todo ato ou jogo sexual, relação hetero
ou homossexual, entre um ou mais adultos* e uma
criança ou adolescente, tendo por finalidade estimular sexualmente uma criança
ou adolescente ou utilizá-los para obter uma estimulação sexual sobre sua
pessoa ou outra pessoa. Ressalte-se que em ocorrências desse tipo a criança é
sempre VÍTIMA e não poderá ser transformada em RÉ. A intenção do processo de
violência sexual é sempre o prazer (direto ou indireto) do adulto, sendo que o
mecanismo que possibilita a participação da criança é a coerção exercida pelo
adulto, coerção esta que tem suas raízes no padrão adultocêntrico de relações
adulto-criança, vigente em nossa sociedade”. Doutora Viviane Guerra – USP (2004)
“Trata-se de uma doença, geralmente “causada por fatores como a predisposição genética e estímulos
ambientais”. (BRASÍLIA, 2010, p. 35). Há uma diferença entre o pedófilo
e o autor de crimes sexuais, não sendo necessariamente pedófilo aquele que
abusa sexualmente de uma criança” Âmbito Jurídico.
"A pedofilia é um transtorno mental. Para serem considerados como
pedófilos, os agressores devem possuir certas características, o que chamamos
de critérios diagnósticos. Uma pessoa com o diagnóstico de pedofilia é aquela
que ao longo de, no mínimo seis meses, teve fantasias sexuais recorrentes,
impulsos sexuais ou comportamentos envolvendo atividade sexual com uma (ou mais
de uma) criança com idade inferior a 13 anos. Para o diagnóstico de pedofilia,
o indivíduo deve ter, no mínimo, 16 anos e ser pelo menos cinco anos mais velho
do que a criança ou crianças. É importante esclarecer, então, que nem todos os
agressores sexuais de crianças são pedófilos, uma vez que é preciso atender aos
critérios diagnósticos do transtorno. Um pedófilo, conforme os critérios
diagnósticos, pode nunca ter cometido uma violência sexual, mas possuir
fantasias sexuais com crianças." Jean Von Hohendorff (UFRS) em Tribuna do Norte.
"A violência contra a
criança é fruto de concepções históricas e políticas do ser criança. A
sociedade nunca a tratou com os mesmos direitos que o adulto. Este exerce, no
cotidiano, um domínio além do exercício da autoridade de pais, professor, etc. [...]
A hegemonia do adulto sobre a criança é uma forma de autorização velada, sutil,
que favorece a ocorrência de distintas manifestações da violência contra a
criança, seja em âmbito familiar ou extrafamiliar". Moneda Oliveira RibeiroI; Aretuzza de Fátima Dias
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