Vítimas de estupros estão com seus direitos ameaçados

“O futebol é ópio do povo”. Nada define melhor o brasileiro que seu espírito festeiro, principalmente em se tratando de torcer e comemorar pelo time de coração. Tomando emprestado as palavras de Luiz Caversan, jornalista, “o futebol serve para entorpecer corações e mentes das pessoas com as emoções que proporciona.[...] De maneira que todos nos tornamos uns lesados, tontos e inebriados pelos gols, dribles e grandes defesas, permitindo assim que políticos e governantes nos explorem e nos enganem. No fundo, a coisa é sempre a mesma: fortes emoções a cegar, entorpecer, nublar as ideias para que se possa ludibriar o povo, surripiá-lo em seus direitos, tirando-lhe o livre arbítrio.”

Então, de repente, temos o maior evento futebolístico mundial na nossa casa. E rapidamente a Copa do Mundo no Brasil configurou-se, segundo os alardes da imprensa, “a copa das copas”. Ufanismo ou não, o evento paralisou o país. Entre feriados, restrições legais, estado de exceção e outros, nossos parlamentares aproveitaram-se do entorpecimento do povo, apesar do pífio desempenho da nossa seleção e do impronunciável número de gols sofrido contra a Alemanha, para cercear liberdade, caçar e propor cassação de direitos conquistados a duras custas.

E, na “calada da noite”, enquanto estávamos distraídos festejando o desempenho do país na recepção da Copa do Mundo ou lamentávamos os resultados dos últimos jogos da nossa seleção, a bancada conservadora do Congresso apresentou três Projetos de Lei que visam derrubar integralmente ou diminuir a abrangência da Lei 12.845 (veja no parágrafo 1º no final do texto) que estabelece garantias às vítimas de violência sexual (oferta imediata da pílula de emergência, informações sobre os direitos da vítima, incluindo orientações sobre aborto em casos de gravidez decorrente de estupro).

Observe através do relato logo abaixo, de autoria de uma garota de 16 anos, de quem a bancada religiosa quer caçar direitos. 

“Eu moro no mesmo terreno do meu estuprador.
Eu tinha 4,5 e 6 anos quando aconteceram as primeiras vezes.
Eu moro no mesmo terreno do meu estuprador, e às vezes, de noite, ele bate na janela do meu quarto.
É, eu tenho muita dificuldade pra dormir.
Ele chama meu nome.
Sussurra, com aquela voz horrenda.
Minha mãe aluga uma casinha ali, pra ele, a mulher e a filha.
Eu insisti pra ela não fazê-lo.
Eu pedi.
‘Ele é trabalhador. Para de implicância’
Minha mãe o viu, em pleno ato, uma vez.
Mas é, implicância minha.
 

Uma noite, no mês passado, minha mãe saiu pra ir na igreja com meu irmão.
Nesse dia em especial, ela não trancou a porta.
Eu não tranquei a porta do banheiro também, por achar que estava sozinha em casa.
Entrei no banheiro, me despi e liguei o chuveiro. A agua correu.
Ele veio por trás e me agarrou, tentei gritar, mas ele com a mão forte esmagou minha pele no aparelho, me calando, ou quase.
Ele me jogou no chão e me estuprou.
Foi pior dessa vez, talvez pela minha consciência do que tava havendo de fato.
Sangrei e chorei, mas ele acabou rápido.
Me lavei, chorei e não consegui contar nem pro meu maior amor.
Sim, eu ainda me sinto sujo, mesmo sabendo que não foi minha culpa.
Eu queria morrer.

 Os dias passaram, e eu não dormia, não comia, não sentia.
Até que...
Até que o tempo passou e eu não menstruei. Só um sangramento leve.
Nem cólica.
Eu tava grávida daquele monstro.
Daquela aberração.
Então contei tudo pra minha parceira.
Ela prometeu me ajudar, prometeu me apoiar, e apoiou. Eu tomei litros do famoso chá de canela e nos dias que se seguiram veio todo o sangue. As cólicas. Chorei de alegria.
Não tive a aberração.
Eu não.
Mas minha janela ta trancada.
E eu moro no mesmo terreno do meu estuprador.” Sarah (nome fictício)

 

Confesso que conversar com ela sobre o caso foi uma das tarefas mais difíceis que tive ultimamente. Senti cortar na pele suas palavras e a dor da impotência por não poder fazer nada para ajuda-la. Também me sinto indignada que as pessoas que poderiam endurecer a lei contra abusos e dessa forma ajudar a ela e a outras vítimas jogam no time dos estupradores.

Como coloquei acima, a autora desse relato tem apenas 16 anos, é quase uma criança e vejam só com quanta coisa precisa lidar: estupro, gravidez, omissão da família. Infelizmente, como muitas outras meninas e mulheres, ela não apresentou queixa à polícia. Da mesma forma, não pôde contar com o apoio da família para lidar com a violência e nem com a eventual gravidez. Aos 16 anos, ainda sem saber exatamente o que ocorria com ela, teve de buscar ajuda e assistência de outra garota que não tinha a preparação adequada pra lidar com a situação. O ideal para lhe prestar auxilio seria um profissional treinado para atuar nesses casos uma equipe que pudesse cuidar da sua saúde física e psicológica. 

Sarah, durante a nossa conversa, demonstrou uma maturidade precoce, diz estar bem, que quer seguir sua vida normalmente e que seu caráter não será resultado dos abusos, embora tenha insônia e seu sono seja sempre turbulento. Afirma também, que alivia boa parte da tensão desenhando e escrevendo e que isso a ajuda pegar no sono. O último estupro ocorreu somente há dois meses. No entanto, os abusos ocorreram principalmente entre os 4 e 6 anos

Durante a minha conversa com essa garota duas coisas ficaram bem claras; uma é que a estrutura patriarcal protege os homens em detrimento de mulheres e crianças; outra é que o Estado é falho na garantia de proteção dessas pessoas. Temos uma sociedade que é tolerante com as agressões e parlamentares que até elaboram leis contrárias aos direitos já reconhecidos que beneficiam esse grupo. Leis que são feitas por homens que visam punir a mulher por crimes praticados por homens. Entretanto, só pra constar, gostaria de deixar um recado aos senhores Eduardo Cunha e Hugo Leal, não esqueçam que pouco mais da metade do eleitorado brasileiro é feminino.

Lei 12.845. Dispõe sobre o atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual.

Art. 1^o  Os hospitais devem oferecer às vítimas de violência sexual atendimento emergencial, integral e multidisciplinar, visando ao controle e ao tratamento dos agravos físicos e psíquicos decorrentes de violência sexual, e encaminhamento, se for o caso, aos serviços de assistência social. (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/lei/l12845.htm)