Em apenas 5 anos foram fechadas 17 maternidades em São Paulo

Nos últimos cinco anos, ao menos 17 encerraram suas atividades em São Paulo, segundo levantamento feito a pedido da Folha por entidades que reúnem clínicas e hospitais particulares no Estado –o Sindhosp e a Fehoesp. Na capital, o tradicional hospital Santa Catarina anunciou que, após 35 anos de funcionamento, fechará a maternidade em outubro. [..] O fechamento afeta também as vagas do SUS (Sistema Único de Saúde). Desde 2009, o país perdeu 4.086 leitos para gestantes, uma redução puxada pelos hospitais particulares conveniados –nestes, a queda é de 36,5%. Nos hospitais públicos, houve aumento de 0,4%.  [...] Não há dados consolidados sobre os leitos apenas da rede privada, mas gestores de hospitais confirmam que também vêm diminuindo, principalmente devido à opção por áreas consideradas mais rentáveis, como oncologia e cardiologia. ‘Muitos procedimentos nas maternidades são simples e que pagam muito pouco, mesmo na saúde suplementar. E quando [um hospital] não faz muito, não ganha escala’, diz o presidente do Sindhosp, Yussif Ali Mere Jr. Para ele, o fechamento, em alguns casos, é uma questão de "sobrevivência" dos hospitais. Visão similar tem Francisco Balestrin, da Anahp (Associação Nacional de Hospitais Particulares), que cita também uma redução na taxa de nascimentos no país. No entanto, segundo os dados do SUS, a queda no número total de leitos a gestantes desde 2009, de 9%, já é maior que a de partos, de 5%. [...] Outro problema está na criação de um ‘vazio’ de maternidades em alguns locais, o que traz o risco de que grávidas tenham que percorrer longas distâncias na hora do parto. Muitas relatam encontrar unidades já lotadas.”  Uol

Para o presidente da Sogesp (Sociedade de Ginecologia e Obstetrícia de SP), Jarbas Magalhães, o fechamento de maternidades é preocupante". "Tanto para as mulheres, com a redução de leitos em que podem ser atendidas, quanto para o obstetra, que vê diminuir os locais em que ele pode trabalhar."

Enquanto isso, os defensores da “vida” continuam alheios a esse processo que põe em risco de morte mãe e filho/a, já que, em alguns casos, a distância percorrida pela mulher em trabalho de parto pode ser determinante para os resultados do evento (parto), ou seja, vida, morte ou sequelas. Embora o risco de vida não seja um fator relevante frente ao sistema capitalista que prioriza o lucro.  

De acordo com informações do secretário de Atenção à Saúde, Fausto Pereira dos Santos, do Ministério da Saúde, contribuíram para o fechamento dessas unidades a mudança demográfica e regras que elevaram custos, devido ao avanço tecnológico. “Hoje é inadmissível não ter retaguarda de um leito de UTI, por exemplo. Manter uma maternidade [particular] ficou caro. Deixou de ser bom negócio”. A saúde/vida da população brasileira, principalmente das mulheres, é sim um negócio e deve ser bem lucrativo para ser atraente.  Vale a até lançar mão de fraude para engordar as contas bancária dos hospitais credenciados ao SUS. 

“Na Bahia, o homem que deu à luz! Em Rio Bonito, o irmão de Ana morreu duas vezes. Em Maricá, a mulher que tirou a próstata. E, em São Paulo, encontramos o rapaz que já morreu. Acredite: esses casos são a prova de que hospitais em todo o Brasil operam milagres na hora de cobrar por atendimentos pelo SUS - o Sistema Único de Saúde. Fraudes que tiram milhões de reais da saúde brasileira. E erros que revelam a fragilidade de um sistema criado justamente para melhorar o controle sobre as internações. Ednilton mora na periferia de Salvador, é casado e tem três filhos. Ele procurou o hospital geral Roberto Santos, em 2011, para fazer uma pequena cirurgia. A instituição apresentou a fatura e recebeu do SUS pelo serviço. Mas o que ninguém sabia até agora é que o hospital apresentou uma outra conta sobre a passagem do paciente naquela época. A fatura tem um período de internação maior, valores mais altos. E um procedimento no mínimo surpreendente para um homem. Segundo o registro, Ednilton passou por uma cesariana, teria feito um parto. E o SUS pagou por isso.” G1

Somente em 2012 o Sistema Único de Saude (SUS) gastou mais de R$ 11 bilhões com o pagamento de autorizações de internações hospitalares, as AIHs. Mas, estima-se que há irregularidades em, no mínimo, 30% das AIHs, segundo auditores do Datasus - o banco de dados do Sus.

Então, enquanto o SUS tenta por em prática a politica de humanização do parto, e isso inclui o incentivo ao parto normal, o fechamento das maternidades caminha na direção inversa do programa, forçando as mulheres a optarem por marcar cesarianas por medo de não terem como serem atendidas a tempo, por recearem não encontrar vagas nos hospitais ou até mesmo para ajustar o parto a agenda do obstetra. 

“A SAS [Secretaria de Assistência à Saúde] tem promovido um intenso trabalho de incentivo à realização do parto normal e do pré-natal. Esse incentivo tem se traduzido em reajustes no valor de remuneração do parto normal constante da Tabela do SIH/SUS, na inclusão de procedimento anestésico na composição do custo/remuneração do parto normal, na definição de adicionais de custeio para os hospitais de referência em gestação de alto risco, na inclusão na Tabela de procedimento de parto realizado por enfermeiro-obstetra e ainda na instituição de um limite para a relação percentual entre cesarianas e partos normais. Esse limite de cesarianas, instituído inicialmente pelo Ministério da Saúde em 1998, evoluiu, em 2000, para a celebração de um pacto com os estados pela redução na realização desses procedimentos. Assim, cada estado define o seu limite, de acordo com sua realidade assistencial, e estabelece uma meta anual de redução.” Gov

Apesar dos incentivos e da melhora progressiva dos serviços públicos de saúde nos últimos anos, a assistência materno-infantil é ainda um sério problema de Saúde Pública no País. Em algumas regiões do país ainda são alarmantes os índices de morbimortalidade materna e neonatal. Isso ainda acontece por causa da inexistência do serviço de pré-natal, da precariedade do serviço ou da impossibilidade de acesso a ele. Também concorrem pra isso as péssimas condições gerais dos hospitais que realizam partos no País, ou seja, a infra-estrutura é precária e dos equipamentos também (quando eles existem),  sem falar que faltam materiais e, às vezes, pessoal treinado para operar equipamentos. 

As altas taxas de cesarianas também tem contribuído significativamente para a ampliação dessa morbimortalidade. O parto cirúrgico traz cerca de sete vezes mais risco para a mãe e o bebê. Estudos do Ministério da Saúde demonstram que as mortes por causas perinatais (pouco depois do nascimento) assumiram maior importância na estrutura da mortalidade no Brasil, representando 62% do total de óbitos infantis em 2000. Parte significativa desses óbitos refere-se ao período neonatal precoce, ou seja, ainda na primeira semana de vida.