Violência contra a mulher - estupros, assassinatos e a cultura machista e patriarcal.

Por Ana Eufrázio

Os altos índices de crimes em razão de gênero no país, e em especial no Norte e Nordeste, guarda uma forte relação com a “cultura machista e patriarcal” que ainda é marcante no Brasil.

No Ceará, de acordo com o Mapa da Violência Contra à Mulher, em 2012, a taxa de homicídios foi de 3,7 para cada 100 mil mulheres, deixando o Estado na 21º colocação em números de homicídios. Fortaleza, por seu turno, ocupa a 10ª posição, com 5,4 mortes para cada 100 mil habitantes.

O líder do Estado (11º no Brasil) no ranque de assassinatos de mulheres é o município de Barbalha, com uma taxa de 17,6 de assassinatos para cada 100 mil habitantes. Brabalha está localizada na região do Cariri, exatamente na área onde o número de feminicídios a coloca em segundo lugar no Estado, tendo resultado em 23 assassinatos no período. O primeiro lugar ficou para a região metropolitana de Fortaleza, 123 homicídios dolosos.

Em 2012, o número de crimes sexuais registrados no Ceará alcançou a marca de 1 492 casos. Entretanto, conforme alerta Rodrigo Cavalcante, Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para as Mulheres (CEPAM), do Gabinete do Governador, esse número tende a ser três vezes superior, já que as vítimas desse tipo de agressão costumam se sentirem constrangidas em fazer as denúncias. Os valores registrados no ano revelam um aumento de mais 17% em relação ao ano passado, quando foram denunciadas 1 331 agressões.

No Brasil, de acordo com dados do Ministério da Saúde, somente em 2012 deram entrada nos hospitais e clínicas do (SUS) Sistema Único de Saúde 18.007 mulheres apresentando indícios de terem sofrido violência sexual, o que implica na média de duas mulheres violentas a cada hora. A maioria esmagadoras das vítimas, cerca de 75%, eram crianças, adolescentes e idosas. Os dados foram colhidos através do Sistema de Vigilância de Violências e Acidentes (Viva) e representam apenas os casos onde a vítima procurou atendimento médico. Confira aqui.

Segundo dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública sobre 2012, em todo país, foram registrados 50.617 casos de estupro no ano passado, o que equivale a 26,1 estupros por grupo de 100 mil habitantes. Em relação a 2011, quando a taxa foi de 22,1 por grupo de 100 mil o houve um aumento de 18,17%. A cada hora aproximadamente 6 mulheres são estupradas em todo país.

Os campeões no ranque da violência sexual no país, ou estados que mais registraram casos de estupros por 100 mil habitantes em 2012, foram Roraima (52,2), Rondônia (49)  e Santa Catarina (45,8). Entretanto, há ressalvas em relação aos dados colhido nesses três estados, eles estão no chamado "grupo 2" de qualidade de informação, o que significa que os índices de fato podem ser ainda piores.

Conforme pode ser observado, os dados fornecidos pelo SUS estão em discordância com as informações fornecidas pelo Anuário, este é um dos problemas encontrados quando se pensa no combate à violência. A falta de entrosamento entre as entidades que atuam nesse segmento provocam várias disparidades entre as estatísticas. Além disso, os mecanismos de atuação também não são coordenados e desenvolvidos em conjunto.

O ideal seria que as delegacias de defesa da mulher, e outras, estivessem interligadas às redes de assistência médica e as de apoio às vitimas, somente dessa forma seria possível obter dados precisos sobre violência, efetivar as medidas de prevenção e combate aos crimes, como também realizar o atendimento médico especializado ás vitimas.

Além disso, os números de delegacias da mulher no país são insuficientes para atender a demanda, sem contar que o corpo policial que presta atendimento à mulher em situação de violência não é preparado para essa finalidade e infelizmente os trabalhadores da saúde não estão treinados para prestar esse tipo de atendimento.

No Ceará, por exemplo, temos o medíocre número de 7 delegacias para atender todo o estado. Em Fortaleza (01); Crato (01); Caucaia (01); Maracanaú (01); Sobral (01); Juazeiro (01) e Iguatu (01). Além de termos poucas unidades de atendimento, os responsáveis pela delegacia daqui de Fortaleza sequer atendem ao telefone, sem falar que as delegacias da mulher só atendem de segunda à sexta e de 08:00 as 18:00 horas. O difícil  é convencer os agressores a atuarem somente nesses dias e horários.

Apesar das declarações de que a mulher tem se sentido mais segura para denunciar as agressões e que o governo adotou o lema “tolerância zero” em ralação ao tema, o combate a violência contra a mulher ainda não saiu efetivamente do plano teórico.

“Embora o aumento da notificação do número de estupros reflita também uma maior coragem das mulheres em denunciá-los, e uma maior receptividade dos serviços de segurança e saúde, é inegável que este é o tipo de crime que pede tolerância zero, como, aliás, tem afirmado a própria presidenta Dilma Rousseff em vários momentos". Eleonora Menicucci, ministra da Secretaria de Políticas para Mulheres, em nota que o crescimento dos casos de estupro.

As mulheres em situação de violência ainda continuam sem ter fácil acesso às medidas protetivas, aos serviços especializados de saúde e jurídicos, sem apoio institucional no sentido de garantir abrigo e amparo financeiro para que elas possam garantir a subsistência.

A realidade é que a mulher continua vulnerável a toda e qualquer violência de gênero. O Estado ainda permanece omisso quando se trata de punir os crimes de violência e amparar a mulher em situação vulnerabilidade. A impunidade funciona como fator estimulador da violência e a falta de abrigo e condições objetivas de subsistência leva a mulher a voltar ou permanecer sob o a guarda do agressor.

Noutros casos, quando a vítima pode subsistir por si e denuncia as agressões, as medidas protetivas não são eficazes em evitar a aproximação do agressor, as novas agressões e os assassinatos.

Grande parte dos agressores é reincidente e parte das vítimas de homicídios já havia dado queixa a polícia sobre ameaças ou agressões praticadas pelo assassino e algumas delas já tinham conseguido medidas protetivas. Mesmo assim os assassinos desobedecem às ordens judiciais e, numa clara afronta ao Estado, se aproximam da vítima, as agridem novamente e as matam.

Esse comportamento reflete a cultura da tolerância. Somos tolerantes com o machismo, com a pequena agressão, com o preconceito, com as desigualdades de gênero e principalmente com os agressores.

Facilmente percebemos os resquícios da cultura patriarcal do nosso país e principalmente do nosso Estado. O macho alfa viril não encontra opositor capaz de barrar a satisfação dos seus desejos, sejam eles sexuais, homicidas ou outro qualquer.

A cultura patriarcal entende a mulher como uma de suas posses e mero objeto de satisfação de suas necessidades sexuais e domésticas. Assim sendo, o patriarca sente que pode dispor da esposa e de qualquer outra mulher da forma que achar melhor. O estupro, a agressão e homicídio são formas de demonstrar o seu poder.

Afirmar “tolerância zero” com o estupro numa sociedade onde sequer há estatísticas precisas sobre esse tipo de crimes, onde prevalece a cultura da culpabilizaçãoda vítima,onde o aparato de proteção e socorro às vitimas não chegar a ser INsuficiente, beira a irresponsabilidade.

Antes disso, é preciso que o estado admita que há uma problema cultural de tolerância e de estimulo à violência, como também a institucionalização da impunidade. Em seguida, seria preciso fazer campanhas de rompimento com a cultura machista, associada a elas, deveria ser divulgada informações sobre os aspectos criminais inerentes a violência de gênero. Mas acima de tudo, o governo teria de preparar melhor o corpo responsável por lidar com as vitimas de violência e também romper definitivamente com o histórico de impunidade.

Somente a partir da reversão dessa cultura patriarcal poderemos pensar numa sociedade onde os índices de violência de gênero beirem o zero.  

No Brasil contamos com o ligue 180 que é um serviço da  Central de Atendimento à Mulher. O serviço é ofertado pela Secretaria de Políticas para Mulher (SPM) e tem o objetivo de receber denúncias ou relatos de violência, de ORIENTAR as mulheres sobre seus direitos e sobre a legislação vigente e ainda, ENCAMINHA-LAS AOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS quando necessário.

  

Fonte: Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para as Mulheres (CEPAM)
Gabinete do Governador