Pornografia de revanche, deputado Romário apresenta projeto de lei criminalizando.

Depois de uma onda de exposição de meninas que cederam a tentação de se deixar filmar ou fotografar em seus momentos íntimos um nova expressão surge no dicionário feminino brasileiro, a pornografia de revanche expressão tomada emprestado do inglês "revenge porn". Digo feminino porque as mulheres são as mais afetadas com a prática.

A pornografia de revanche diz respeito a prática de divulgar material fotográfico, ou filmes, com conteúdo íntimo com a intenção de denegrir a imagem de quem é retratada nele, comumente a mulher.

O projeto de lei, apresentado pelo deputado federal, visa tornar crime a divulgação indevida de material íntimo. Romário virou uma das vozes mais fortes em defesa desta causa feminina.

 

Deputado Federal Romário - Imagem da revista Marie Clarie

O Deputado cedeu entrevista a Marie Claire falando sobre o tema.

Marie Claire - Como surgiu a ideia de fazer esse projeto de lei que coíbe e penaliza a divulgação de fotos e vídeos íntimos?
Romário - Os casos têm se tornado cada vez mais frequentes. Além das notícias que repercutem na mídia, há incidência em pessoas próximas. Como legislador, toda vez que diagnosticamos um problema, tentamos pensar numa solução.

MC - Se aprovado, como ele será aplicado? Como será feita a punição aos infratores?
R - A lei já prevê punição, só que ela é branda para o tamanho do problema que causa. Normalmente se paga uma indenização por danos morais. A polícia e a justiça já sabem como agir, inclusive já investigam os casos recentes. Eu proponho uma tipificação específica, com aplicação de pena de três anos de detenção mais indenização da vítima pelas despesas com perda de emprego, mudança de residência, tratamento psicológico.

MC - Há um artigo do projeto que aumenta a punição em casos no qual o parceiro tenha um relacionamento amoroso com a vítima. Qual a importância de se aumentar a pena nesses casos?

R - Na verdade, já há uma evidência de que este tipo de crime é praticado por vingança de uma pessoa próxima, que já fez parte da intimidade. Identificamos uma crueldade maior nestes casos. O criminoso se aproveita da vulnerabilidade gerada pela confiança da pessoa.

MC - O projeto prevê indenização em espécie para quem filmar/divulgar esse tipo de material. Como seria estabelecida essa multa?
R - As vítimas, juntamente com seus advogados, devem guardar todos os comprovantes de despesas com mudança de endereço, psicólogo e decorrentes da perda de emprego. Assim o juiz deverá determinar o valor a ser ressarcido.

MC - O senhor acredita que essa forma de compensação financeira, por maior que seja, traria algum tipo de sensação de justiça para a vítima? Corre o risco de ser mal vista pela sociedade?
R - Mal visto pela sociedade deveria ficar o criminoso.

MC - Geralmente, quando vaza um vídeo como esse, as mulheres são as principais vitimas. Por que o senhor acredita que isso aconteça? Vivemos em uma sociedade muito machista? Como é ser porta-voz de um projeto de lei de cunho tão feminino?

R - Embora os casos ganhem mais repercussão com as mulheres, há homens vitimados também. Porém, nossa sociedade costuma julgar as mulheres. É como se o sexo denegrisse a honra delas. Os comentários machistas não vêm só dos homens, muitas mulheres criticam as vítimas também. Quando divulgo meu projeto na rede, recebo comentários absurdos apontando a mulher como culpada. Coisas do tipo… ‘se ela se desse o valor, não passaria por isso, que sofra as consequências’ ou ‘mulher direita não se deixa filmar’. Acho natural apresentar este projeto, sou pai de quatro filhas lindas. Revista Marie Clarie.

Fiquei surpresa que essa iniciativa tenha partido de um ex-jogador de futebol, reconhecidamente mulherengo. Mas, preconceitos à parte, meus sinceros respeitos ao nobre Deputado pela iniciativa.

Já estava na hora de termos uma lei pra tratar especificamente sobre esse tipo de comportamento. Não se admite que os homens ainda usem desses expedientes pra intimidar suas parceiras ou denegri-las a imagens.

Muito boa a iniciativa, mas não me furto de uma observação. Será mesmo que uma lei como essa remedia o estrago causado?

 

É claro que não. Continuaremos sendo execradas e julgadas pelas nossas práticas sexuais. Seremos sempre santas ou putas e santas e putas. Temos de carregar o fardo de ser a mãe imaculada e assexuada para sermos respeitada por essa sociedade, como também teremos de ser a puta insaciável que realiza todas as fantasias do marido. Entretanto, não podemos ter fantasias, porque mulher séria não pensa em sacanagem e muito menos pratica, se deixar filmar nem pensar, que o diga Fran, Júlia , Thamiris...

Acho que fiquei confusa, me perdi entre a puta e a santa. Não consigo imaginar como uma pessoa com certa limitação cultural consegue conviver com exigências tão antagônicas. Não há como ser uma puta na cama e uma “dama” na sociedade. Entenda que aqui cabe exatamente àquela expressão “À mulher de César não basta ser honesta, tem de parecer honesta”, a dama deve não ter tido experiências sexuais anteriores e ainda tem de ter sua reputação ilibada.

Outro dia, ouvi de um amigo que não deixava a mulher dele, com quem tem problemas relacionais, “porque não queria pegar uma mulher usada por outro homem”.  Essa declaração deve ter sido usada pelo meu tataravô numa mesa de bar justificando porque não casava com uma viúva. Apesar disso, esse pensamento reflete muito bem o pensamento sexista e ainda atual.   

Bem, mas voltando ao PL de autoria de Romário, apesar de não reverter os estragos provocados na vida da vítima, pelo menos força o chantagista a avaliar melhor se vale a pena puxar uns diazinhos de cadeia e ter a folha corrida manchada por conta de uma revanche no mínimo infantil.

Romário faz uma observação importante, “Nossa sociedade costuma julgar as mulheres. É como se o sexo denegrisse a honra delas”. Portanto, por mais que a lei puna o canalha que divulgou o vídeo, não há como punir as pessoas que divulgam ou que julgam a moral da vítima. O sexismo é bem mais nocivo sobre a vida da mulher e ela estará sempre sob os holofotes da degradação.  

Os canalhas que acham que “Mulher direita não se deixa filmar ou fotografar” são os mesmos que adoram ver esse tipo de pornografia. E pode acreditar, eles também tem muitas fantasias, algumas delas inconfessáveis. Se tivessem um pouco mais de coragem colocariam em prática e seriam bem mais felizes. No entanto, preferem ficar se importando com a sexualidade feminina. É como sempre digo é uma sociedade demasiada hipócrita essa nossa, onde todos têm o rabo preso mas que se sentem no direito de apontar os “erros” dos outros.