Fortaleza a “capital da prostituição infantil”.

Estava da uma “folheada” na internet quando me deparei com a seguinte manchete: “Jornal inglês aponta Fortaleza como a “capital da prostituição infantil”.

De cara me surpreendi com a expressão “prostituição infantil”. Não sei se a expressão foi transcrita literalmente do inglês ou se por desconhecimento os jornalistas não atentaram para o fato de que criança não se prostitui, ela é explorada sexualmente. A dúvida me surgiu porque logo em seguida eles utilizam o termo correto pra a situação, no entanto voltam a falar de crianças trabalhando com prostituição.

“No impresso, Fortaleza foi apontada como a ‘capital da exploração sexual infantil’ no Brasil e destaca a vinda da Copa do Mundo de 2014 como cenário favorável para a promoção da indústria ilegal do sexo. 18 horas na Praia de Iracema, litoral de Fortaleza. Crianças e adolescentes passeiam pelo calçadão. Do outro lado, nos bares ou nas janelas límpidas dos grandes hotéis da região, homens loiros e altos observam a movimentação. A caça e o caçador separados por alguns dólares ou até mesmo um lanche qualquer. Essa realidade é observada facilmente na capital cearense. Marca triste, Fortaleza vem sendo apontada como principal destino quando o assunto é turismo sexual. Esta situação foi levantada nesta segunda-feira (9) por um dos maiores jornais britânicos, o The Guardian. Segundo o Fórum Nacional de Prevenção ao Trabalho Infantil (organização não governamental), o número de crianças e adolescentes envolvidas com prostituição em 2012, compreendia cerca de 500 mil, o que representa um aumento de cinco vezes desde 2001 quando as estimativas da Unicef apontavam que 100 mil crianças trabalhavam no comércio do sexo. Um dos pontos turísticos do sexo indicados na matéria, é a Avenida Juscelino Kubitschek, no Bairro Castelão, que dá acesso à Arena Castelão, estádio que vai receber pelo menos seis jogos, incluindo as seleções do Brasil, Alemanha e Uruguai. Com a chegada da Copa do Mundo de 2014, a preocupação é ainda maior, pois este trecho será um dos mais movimentados da cidade. Teme-se ainda, segundo o jornal, que profissionais do sexo migrem para as cidades sede e junto a isso, os cafetões ‘recrutem’ mais jovens para atender à demanda dos turistas que procuram por esse tipo de turismo.” Tribuna do Ceará. 

 

A matéria ainda informa que a Prefeitura de Fortaleza vem atuando através da Coordenadoria da Criança e do Adolescente da Secretaria de Cidadania e Direitos Humanos em diversos programas com foco na criança e no adolescente. Foi criado o Programa Ponte de Encontro, onde é realizada “Busca Ativa”, com vistas a coibir à exploração sexual, em vários pontos de Fortaleza. Consta que além dos programas, a Prefeitura manteria quatro espaços específicos para o acolhimento de crianças e adolescentes em situação de risco de violência: Casa dos Meninos, Casa das Meninas, Espaço Temporário de Acolhimento e Espaço Aquarela. 

Dentre as estratégias para coibir esse tipo de crime durante a copa está a campanha “Não Desvie o Olhar”, uma campanha internacional de sensibilização contra a exploração sexual de crianças e adolescentes, desenvolvida em 17 países, coordenada mundialmente pela rede internacional ECPAT que trabalha para a eliminação da prostituição infantil, pornografia infantil e tráfico de crianças para fins sexuais.

A campanha “Não Desvie o Olhar!” é um projeto de “Prevenção da Exploração Sexual no Turismo e Sensibilização dos Turistas Durante os Grandes Eventos”. No Brasil, a campanha é realizada nas 12 Cidades-sede da Copa do Mundo 2014, com o envolvimento de atores públicos, privados e da sociedade civil que trabalham na temática, com a coordenação da FNP e do Conselho Nacional do Serviço Social da Indústria – SESI.

 

A luta contra a violência sexual infantil ganhou reforço em 2013, um órgão específico pra tratar do assunto, o Programa Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes (PNEVSCA), órgão vinculada a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. A partir daí surgiu o Disque 100, um número que recebe denúncias de violência contra a criança e o adolescente. Entre 2011 e 2012, foram registradas 10.892 denúncias relacionadas à violação de vulnerável somente no Ceará.

 Apesar do grande número de denuncias, a estatística acima não representa uma estimativa que delimite concretamente o tamanho do problema. Até mesmo porque não há convergência entre as informações que são coletadas entre os órgãos competentes  e estes dados não são sistematizados. De acordo Nadja Furtado Bartolotti, Assessora jurídica do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca), a sociedade tem resistência em denunciar os casos de exploração sexual. Esses casos são subnotificados. Alem disso, as pessoas costumam se recusar a prestar testemunho a polícia, o que acaba por dificultar a punição dos agressores. Sem levar em consideração de que as pessoas não reconhecem o problema.

Ainda conforme Nadja, a tolerância da sociedade com esse tipo de crime decorre do machismo, que tende a sempre culpar a criança pelos abusos e ainda vitimizar o adulto agressor. Outro fator agravante da situação seria a cultura adultocêntrica, que tende a desacreditar nos relatos da criança e atribuir a ela uma imaginação muito fértil.

“As políticas voltadas para o combate as exploração sexual infantil no ceará são bastantes falhas. Em todo o estado do Ceará há apenas uma delegacia especializada, a Delegacia de Combate a Exploração de Crianças de Adolescentes (Dececa). Além disso, a equipe é deficitária, há apenas uma delegada atuando. O combate a esse tipo de crime deve ser proativo, preventivo. Enquanto não houver uma convergência na coleta e sistematização de dados sobre a exploração não haverá como desenvolver políticas realmente eficazes no combate a esse tipo de crime” Nadja Bartolotti.

A exploração sexual é um fenômeno grave e de bastante incidência. A tolerância da sociedade com esse tipo de crime, bem como o descaso do estado com o problema torna o combate uma tarefa extremamente complicada de ser implementada. É preciso o rompimento com a cultura machista e adultocêntrica. Também é preciso que o Estado encare esse problema de frente e amplie a rede atenção à criança e ao adolescente.

As campanhas preventivas devem abordar a problemática de forma clara e informar claramente que a exploração sexual infantil é crime. Além disso, o adulto que mantém qualquer tipo de contato com conotação sexual com um(a) menor de 14 anos esta cometendo estupro, independente de seu consentimento ou de suas experiências sexuais. Mais uma vez enfatizo que criança ou adolescente não se prostitui é explorada sexualmente.