Familiares de detentos são vítimas de violência sexual em presídio do Maranhão

Quando afirmo que a violência contra a mulher é institucionalizada muita gente me acusa de estar exagerando. Então o que dizer quando as polícias de vários países são acusadas de estupro? O que dizer quando a violência sexual é tolerada dentro das penitenciarias? 

 Por Manuel Carlos Montenegro

Após visitar o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís/MA, na última sexta-feira (20/12), o juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Douglas Martins cobrou providências do governo maranhense para acabar com a violência cometida a familiares de presos durante as visitas íntimas realizadas nos presídios do complexo. Esposas e irmãs de presos estariam sendo obrigadas a ter relações sexuais com líderes das facções criminosas, que ameaçam de morte os presos que se recusam a permitir o estupro das mulheres.

“As parentes de presos sem poder dentro da prisão estão pagando esse preço para que eles não sejam assassinados. É uma grave violação de direitos humanos”, afirmou o juiz, que é coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (DMF) do CNJ. Ele vai incluir a informação no relatório sobre a situação de Pedrinhas que vai entregar ao presidente do CNJ, ministro Joaquim Barbosa esta semana. A visita ocorreu após a morte de um detento quinta-feira (19/12). Seria o 58º preso morto este ano no Complexo de Pedrinhas, segundo a imprensa maranhense.

A violência sexual seria facilitada pela falta de espaço adequado para as visitas íntimas, que acontecem em meio aos pavilhões, uma vez que as grades das celas foram depredadas. A lei determina que haja espaço adequado para esse tipo de visita. Sem espaços separados, as galerias abrigam cerca de 250 a 300 detentos que passam dia e noite juntos, o que estimularia brigas e uma rotina de agressões e mortes, segundo o juiz-auxiliar da presidência do CNJ.

“Por exigência dos líderes de facção, a direção da casa autorizou que as visitas íntimas acontecessem no meio das celas. Sou totalmente contrário à prática e pedi providências ao secretário da Justiça e da Administração Penitenciária (Sebastião Uchôa), que prometeu acabar com a prática em Pedrinhas”, disse Douglas Martins.

Rotina – Desde 2011, quando houve o Mutirão Carcerário do CNJ no Maranhão, o Conselho recomenda ao Poder Executivo maranhense a construção de unidades prisionais, especialmente no interior, para acabar com a superlotação do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, o único do estado. Em outubro, após uma rebelião matar 9 detentos em Pedrinhas, o CNJ voltou ao estado para reiterar a necessidade de mudanças urgentes no sistema prisional local. Na ocasião, a governadora Roseana Sarney prometeu construir 11 unidades prisionais, das quais 10 no interior.

A situação, no entanto, segue precária. Segundo o magistrado do CNJ, foi possível visitar todas as unidades do complexo, mas não entrar em todas as áreas dos presídios por falta de segurança. “Como as celas não ficam fechadas, os agentes de segurança recomendaram não entrar porque os líderes das facções não teriam permitido e o acesso às dependências seria muito arriscado”, disse. A governadora do estado, Roseana Sarney, prometeu prestar informações sobre a crise no sistema prisional até terça-feira (24/12) ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Revista Fórum. http://revistaforum.com.br/blog/2013/12/familiares-de-detentos-sao-vitimas-de-violencia-sexual-em-presidio-do-maranhao/

O que percebemos aqui é uma tripla opressão; a do Estado que submete essas mulheres a revistas humilhantes e tolera os abusos cometidos pelos presidiários, a cometida pelos próprios presidiários e da sociedade que se omite e ainda acredita que mulher de preso deve ser penalizada pelos crimes cometidos pelo marido. Não é incomum as pessoas comentarem que mulher de bandido merece apanhar ou coisas do tipo. Então o que esperar quando esses crimes são cometidos dentro dos próprios presídios e  perpetrados por aqueles que supostamente seriam comparsas dos maridos ou dos familiares das vitimas?

É óbvio que esse tipo de caso pode, e muito provavelmente vai, acabar engrossando as estatísticas dos crimes sem solução. Estamos de diante do tipo de situação que o governo não irá se mobilizar pra resolver e responsáveis por essas instituições também vai fingir que o problema não existe. Pois é através desse terror que a máfia que controla a estrutura presidiária mantém suas relações de poder dentro e fora dos presídios.