Enquanto
discutimos as declarações do ex-secretário de Defesa Social
de Pernambuco sobre os estupros cometidos por agentes sob seu comando, policias
indianos são acusados de estuprar continuamente uma adolescente na Índia.
No
último dia 20, cinco policiais foram detidos em Nova Délhi acusados de estuprar
uma jovem de 17 anos por várias semanas. Os crimes ocorriam na cidade de
Chandigarh, no norte da Índia. A menor informou que os policiais a abordavam
durante seu caminho para o colégio e depois a levavam para uma viatura, onde em
grupo e repetidamente, durante várias semanas, os policias a estupravam. Os crimes
foram descobertos quando a moça tentou suicídio.
“A notícia do estupro provocou protestos em
Chandigarh, onde manifestantes agrediram os policiais quando eles foram levados
para um hospital para fazer exame de corpo e delito. A emissora
"NDTV" mostrou imagens dos acusados com o rosto coberto e rodeados
por uma multidão que tentava golpeá-los. Em 16 de dezembro de 2013, uma
estudante universitária morreu após ser estuprada em Nova Dhéli em um ônibus
por um grupo de homens, o que provocou uma onda de protestos na Índia. Na
segunda-feira passada foram realizadas vigílias e encenações teatrais para
lembrar a jovem. O caso levou o governo a endurecer as leis contra o estupro no
país.” R7.
Aqui
no Ceará, no dia 12 de maio deste ano, um tenente da Polícia Militar (PM) do
Estado foi preso em flagrante acusado de estuprar uma mulher. O flagrante foi
realizado por uma equipe do Raio, na Avenida José Bastos.
“O tenente Tiago Cândido da Silva, da
3ª Companhia do 5º Batalhão da PM, estava de folga, e se encontrava com uma
mulher dentro de seu carro particular estacionado na via. Os policiais do Raio
ouviram os gritos de socorro da vítima e fizeram a abordagem. O acusado se
identificou como policial, tentando evitar a prisão, mas o Raio realizou a
detenção e encaminhou o tenente ao 12º Distrito Policial (DP), onde foi
realizado o flagrante. Por se tratar de um militar, Tiago Cândido foi
encaminhado ao Batalhão de Choque, onde se encontra preso. O Povo.
Entre
as medidas judiciais, será aberto um processo criminal contra o tenente e também
um processo disciplinar. O conselho de Justificação da PM julgará se ele
permanecerá ou não nos quadros da PM do
Ceará. Ainda consta outra denúncia de estupro contra o tenente Tiago Cândido.
Nos EUA, mais de 20% das veteranas foram abusadas
sexualmente enquanto serviam nas forças armadas americanas por seus próprios colegas
de farda. Em 1991 o governo americano estimou que 200.000 mulheres teriam sido
estupradas no exercito dos EUA até aquele momento. Levando em consideração o
número de mulheres que não denunciam por medo da extrema retaliação, esse número
poderia atingir o impensável montante de 500.000 mil mulheres violadas no Exercito americano,
isso até o começo da década de 90. De acordo com o departamento de defesa 3.230
homens e mulheres relataram ataques no ano de 2009. No entanto, eles admitem
que 80% dos sobreviventes de agressões sexuais não relatam ou denunciam os
casos. Então, pode-se concluir que 16.150 membros do serviço foram agredidos
sexualmente no ano.
No pelotão do quartel da Marinha de Washington, um
dos mais importantes do país, um comandante revelou ao soldado feminino,
Lieutenant, que “as mulheres fuzileiras não são nada aqui, mais do que objetos
sexuais para os marines foderem”. A pior face dessa tragédia é que os casos de
violência sexuais em hipótese alguma são punidos pela justiça militar
americana.
Como de praxe, a justiça militar procura
desqualificar ou desacreditar vítima. Por estes motivos as força armadas
tornaram-se refúgio principal dos estupradores em série, pois eles sabem que lá
estão a salvo da justiça e podem agir sem medo. Além do que, nesses espaços
eles aprendem todas as formas e mecanismos de burlar a lei. Um estudo na
marinha encontrou que 15% dos novos recrutas tentaram ou cometeram estupros
antes de ingressar no exército americano, uma taxa duas vezes maior que entre a
população civil.
Pelo que foi expresso até aqui não me parece que os
estupros cometidos por policias se tratem de esporádicos casos de desvio de
condutas como pretendem fazer parecer algumas autoridades, até mesmo porque
estupros são crimes e jamais poderiam figurar como desvios de conduta. Eles
demonstram inequivocamente a falência de um sistema patriarcal fundamentado no poder,
na hierarquização, no corporativismo e na obediência cega. E veladamente,
baseado na homofobia e na misoginia. A estrutura militar nada mais faz que
reproduzir o sistema cultural da estruturas sociais.
O machismo incrustado nas corporações, sejam elas
brasileiras, indianas ou americanas, sugerem a farda como um “salvo-conduto"
que confere ao portador o direito de cometerem todo tipo de abuso contra as
mulheres, inclusive o estupro. Além dos relatos acima, vejam os casos de abusos registrados durante as manifestações de julho, mulheres tendo revistas íntimas
realizadas por homens, sendo expostas nuas em plena rua e outros.
O sistema militar, pelos valores sobre os quais se
estrutura, representa um aparelho opressor, sexista e homofóbico. Portanto, os
abusos sexuais cometidos revelam mais um mecanismo de demonstração de poder, um
meio de opressão contra as mulheres e uma forma de propagar o medo. Dessa forma
não se pode pensar nos estupros como casos isolados e sim como um meio de
promoção a repressão social. 
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