Forçar o sexo é estupro?

Por Ana Eufrázio

Vamos começar com a definição de estupro: Artigo 213 do Código Penal Brasileiro, o crime de estupro se caracteriza pela conduta de "Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso".

“Forçar” alguém, quem quer que seja (amiga, amigo, namorada, namorado, esposa, esposo), a fazer sexo é cometer o estupro. E não esqueça que o estupro é crime passível de punição de 6 a 10 anos de reclusão. Mas essa pena pode ser aumentada caso o estupro seja praticado contra menor de 14 anos.

Nos casos em que a vítima tem idade inferior a 14 anos o ato é caracterizado como crime de estupro de vulnerável.  Também é considerada vulnerável uma pessoa (de qualquer idade) que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento, ou não pode oferecer resistência ao sexo ou ato libidinoso. Em qualquer uma dessas situações a prática é considerada estupro de vulnerável, punível com pena de reclusão de 8 a 15 anos. Em qualquer um desses casos, a prática será considerada crime independente do consentimento da vítima.

Pra quem ainda não entendeu o que significa estupro vou dar algumas dicas.

Então meninos, vamos compreender direitinho quando você estará cometendo o crime de estupro.

Vamos começar pela por aquela filosofia de que “ajoelhou tem de rezar”.

• A prática de forçar a namorada, amiga ou qualquer outra pessoa a fazer sexo porque ela adentrou num motel é estupro e, portanto, crime. Não é porque a mulher esta num motel, numa casa, num quarto sozinha com você ou porque começou as preliminares que você tem o “direito” de fazer sexo com ela.

Entenda uma coisa; a vontade de ambos é soberana, o corpo é inviolável e isso deve ser respeitado. Se você quer e ela não quer levar adiante o ato deixe pra outra ocasião. Se forçar, vai estuprar.

 Pense que pode acontecer de noutra ocasião você não estar afim (ou não conseguir, broxar) e ela ter de respeitar sua vontade (ou condição).

Se imagine nem um pouco afim, ou impossibilitado (broxante), e ela lá, exigindo o seu “comparecimento”, como você se sentiria nessa situação?

• Se você já esta casado, deve também compreender que sua esposa não é uma coisa e muito menos sua propriedade. Não é porque vocês são casados que você pode dispor do corpo dela na hora que quiser e do seu jeito. Se você obriga-la a fazer sexo através de ameaças, violência ou força é caracterizado como crime de estupro e você pode ser preso por isso. Aqui também valem as observações acima, de que o corpo é inviolável e a vontade da mulher soberana...

• Também é estupro bolinar a mulher sem que ela tenha permitido. Diferentemente do que ocorria antes, quando o estupro só era caracterizado quando ocorria penetração, agora apalpar, mordiscar, lamber os órgãos sexuais ou regiões íntimas de uma mulher sem seu através de constrangimento é considerado estupro.

Nesse ponto cabe uma observação: Se você é do tipo que adora entrar em transporte lotado só pra apalpar as passageiras. E acha isso engraçado porque ela se constrangida e não reage. Perca essa mania urgentemente porque você pode ser preso por isso também.

• Recomendo não esquecer que obrigar a mulher a apalpar, lamber, mordiscar seus órgãos sexuais ou praticar qualquer ato libidinoso com você também é considerado estupro.

Mas vai ter gente dizendo que isso de bulinar, lamber, mordiscar não existe.

Existe sim. E comumente os agressores são o chefe, o tio, ou qualquer outra pessoa que pode exercer qualquer poder sobre a vítima. Nessa situação a mulher é forçada a permitir ou praticar qualquer um desses atos, ou todos, através de ameaças de demissão, de agressão ou através da força física mesmo.

Mas porque ele faria isso? Porque ele acredita que fazer sexo implica ter a penetração e porque não houve penetração, não houve estupro e portanto, não houve crime.

Agora eu posso apostar que você esta achando tudo isso um exagero e que a mulher esta muito cheia de melindres depois da nova lei do estupro.

Sabe por que você esta pensando isso?

Porque vivemos sob a cultura do estupro.

E o que é a cultura do estupro?

É a ideia disseminada de:

• Que a mulher esta fazendo charme quando diz “não”. O homem costuma dizer que quando a mulher esta dizendo; não quer o beijo, o sexo, as carícias e isso e aquilo,  está fazendo só charme pra aumentar o “valor” do passe, pra se fazer de difícil e por ai vai.

Entenda de uma vez que “não” é “não” e ponto final, mesmo que a mulher esteja nua em seus braços e já tenha rolado as preliminares. Mais uma vez, a vontade é soberana e o corpo inviolável.

E não pense na hipótese de ser considerado um idiota por que não chegou nos “finalmentes”, porque é melhor ser um “idiota” do que responder por crime de estupro.

• Só o que tem é homem que jura que casa pra ter sexo a hora que quiser, e que a mulher fica de frescura e não quer "dar" pra ele.

Se você é o tipo de cara que prioriza sua libido e quer ter sexo a hora que quiser é melhor comprar uma boneca inflável ao invés de casar, ou cassar e mesmo assim manter o seu brinquedinho.

Porque mulher tem vontade, tesão e necessidade própria e só vai fazer sexo quando for agradável pra ela.

• Também tem gente alardeando que a mulher que anda vestida de forma sensual esta pedindo pra ser estuprada. Exemplo típico é o caso da paniquete Nicole Bahls, no qual aquele famoso diretor de teatro, cujo nome prefiro nem citar, acintosamente apalpou sua região íntima diante das câmeras e muita gente achou engraçado.

Ah! Mas ele era gay e ela trabalha quase nua, e às vezes completamente nua.

Não se esta julgando um concurso de moda, pra se avaliar a forma como ela se veste e muito menos a sexualidade do diretor.

As cenas mostradas na mídia revelam uma mulher (Nicole) constrangida, tentando se proteger, enquanto o homem agressivamente, no uso de força, lhe apalpada. Percebemos nitidamente seu constrangimento em quanto muitos em volta apenas riem. Temos inquestionavelmente caracterizado o crime de estupro, é tanto que a promotoria do Estado entrou com representação de crime de estupro.

Quando a sociedade apoia ou encara aquela situação como engraçada esta reforçando a cultura do “se está exposto eu posso pegar”. Isso é reforçar a cultura do estupro e da coisificação da mulher.

Pra concluir, sexo (compartilhado, excluindo masturbação) envolve duas vontades e duas pessoas, pra que seja bom é preciso ambos estejam afim e entregues, qualquer coisa fora disso é abuso ou estupro.